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Artigos

v. 5 n. 1 (2018): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Violência de gênero e tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o que é gênero segundo o discurso dos desembargadores e desembargadoras e qual seu reflexo na aplicação da Lei Maria da Penha

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v5i1.160
Enviado
setembro 30, 2016
Publicado
2018-04-22

Resumo

A Lei Maria da Penha foi criada para tutelar os direitos das mulheres em situação de violência e, para a sua aplicação, é necessário que estejam presentes alguns requisitos, tendo em vista que nem toda violência que ocorre é baseada no gênero. Contudo, na hora da aplicação da lei e verificação da presença desses requisitos, por vezes ocorrem equívocos quanto ao que é efetivamente violência de gênero, o que ocasiona o declínio de competência em casos que deveriam ser abarcados pela Lei Maria da Penha e julgados pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Através de uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), verificou-se que isso ocorre, dentre outros motivos, por causa da incipiência do conceito de gênero no Judiciário, o que acaba prejudicando o processamento de casos objeto dessa lei. Este artigo, portanto, buscou entender qual é o conceito de gênero utilizado pelo TJRS e, a partir disso, trazer o conceito de gênero vindo das Ciências Humanas e Sociais, verificando se havia consonância entre ambos.

Referências

  1. Bardin, Laurence. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
  2. Barsted, Leila Linhares. (2011). Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista. In: Campos, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen júris. 13 - 37. Recuperado de http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2014/02/1_2_advocacy-feminista.pdf
  3. Bordieu, Pierre. (2010). A dominação masculina. (9 ed.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
  4. Butler, Judith. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  5. Calazans, Myllena & Cortes, Iáris. (2011). O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. In: Campos, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen júris. 39 - 63. Recuperado de http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2014/02/1_3_criacao-e-aprovacao.pdf
  6. Código de Processo Civil de 2015. (2015). Brasília, DF. Recuperado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
  7. Cunha, Rogério Sanches & Pinto, Ronaldo Batista. (2007). Violência doméstica: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) Comentada artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  8. Diniz, Gláucia Ribeiro Starling & Alves, Cláudia Oliveira. (2014). Gênero, conjugalidades e violência: uma proposta de intervenção sistêmica-feminista. In: Estudos feministas e de gênero: articulações e perspectivas. Santa Catarina: Mulheres. 161 – 175.
  9. Gregori, Maria Filomena. (1993). Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo: Paz e Terra.
  10. Grossi, Miriam P. (2006). Rimando amor e dor: reflexões sobre a violência no vínculo afetivo-conjugal". In: Pedro, Joana Maria & Grossi, Miriam Pillar (Orgs.). Masculino, feminino, plural: gênero na interdiciplinaridade. Florianópolis: Mulheres. 293 – 313.
  11. Lazzari, Kellen Cristina Varisco. (2014). Violência de gênero: uma análise a partir do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência. Dissertação de mestrado em Memória Social e Bens Culturais, Centro Universitário La Salle, RS, Canoas.
  12. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). Dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
  13. Louro, Guacira Lopes. (2004). Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós estruturalista. (7 ed.). Petropólis: Vozes.
  14. Porto, Janice Regina Rangel. (2004). Violência contra a Mulher: expectativas de um acolhimento humanizado. Recuperado de http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/4784/000415296.pdf?...1
  15. Porto, Pedro Rui da Fontoura. (2007). Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340/2006, análise crítica e sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
  16. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2016a). Conflito de Jurisdição nº 70068203728. Segunda Câmara Criminal. Relator: Rosaura Marques Borba. Porto Alegre. Recuperado de www.tjrs.jus.br
  17. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2016b). Conflito de Jurisdição nº 70068086362. Segunda Câmara Criminal. Relator: Rosaura Marques Borba. Porto Alegre. Recuperado de www.tjrs.com.br
  18. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2016c). Conflito de Jurisdição nº 70066527185. Terceira Câmara Criminal. Relator: Sérgio Miguel Achutti Blattes. Pelotas. Recuperado de www.tjrs.com.br
  19. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2015d). Conflito de Jurisdição nº 70063555171. Terceira Câmara Criminal. Relator: Sérgio Miguel AchuttiBlattes. Porto Alegre. Recuperado de www.tjrs.com.br
  20. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2015e). Conflito de Jurisdição nº 70066827734. Segunda Câmara Criminal. Relator: José Antônio Cidade Pitrez. Porto Alegre. Recuperado de www.tjrs.com.br
  21. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2015f). Conflito de Jurisdição nº 70066546623. Segunda Câmara Criminal. Relator: Luiz Mello Guimarães. Porto Alegre. Recuperado de www.tjrs.com.br
  22. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2015g). Conflito de Jurisdição nº 70066527185. Terceira Câmara Criminal. Relator: Miguel Achutti Blattes. Pelotas. Recuperado de www.tjrs.com.br
  23. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2016h). Conflito de Jurisdição nº 70068211424. Terceira Câmara Criminal. Relator: João Batista Marques Tovo. São Leopoldo. Recuperado de www.tjrs.com.br
  24. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2015i). Conflito de Jurisdição nº 70066291055. Segunda Câmara Criminal. Relator: José Antônio Cidade Pitrez. Uruguaiana. Recuperado de www.tjrs.com.br
  25. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. (2015j). Conflito de Jurisdição nº 70068211424. Terceira Câmara Criminal. Relator: João Batista Marques Tovo. São Leopoldo. Recuperado de www.tjrs.com.br
  26. Safiotti, Heleieth I. B. (1999). Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo em Perspectiva 13(4), 82-91. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88391999000400009
  27. Safiotti, Heleieth I. B. (2011) Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Graphium Editora.
  28. Santos, Cecília MacDowell. (2008) Da Delegacia da Mulher à Lei Maria da Penha: Lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Recuperado de https://eg.sib.uc.pt/bitstream/10316/11080/1/Da%20Delegacia%20da%20mulher%20%C3%A0%20Lei%20Maria%20da%20Penha.pdf
  29. Scott, Joan Wallach. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, 20(2). 71 – 99.
  30. Souza, Dielle Cristina Marques de. (2013). Delegacia Especializada em Crime contra a Mulher: uma análise do atendimento às mulheres em situação de violência no Município de Parintins. Recuperado de http://www.fazendogenero.ufsc.br/10/resources/anais/20/1385044172_ARQUIVO_DielleCristinaMarquesdeSouza.pdf
  31. Stolke, Verena. (2004). La mujer es puro cuento: la cultura del género. Revista Estudos Feministas, 12(2), 77-105. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2004000200005

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