Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé
##common.pageHeaderLogo.altText##

Dossiê: Caminhos e descaminhos da prevenção à tortura

v. 8 (2021): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Segurança privada e tortura: conexões entre violência e punição na cidade de São Paulo

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8.608
Enviado
maio 13, 2021
Publicado
2021-12-26

Resumo

A partir de um estudo de caso, este artigo discute como práticas de tortura têm sido utilizadas em interações sociais que envolvem agentes privados. Em particular, de que maneira a expansão de novos atores no exercício do controle social no país, como é o caso das empresas de segurança privada, têm colaborado para uma nova compreensão do uso da violência e de que forma essa prática e a repressão aparecem como dispositivos presentes nas rotinas de controle, proteção patrimonial e vigilância de espaços comerciais. Por meio da análise documental do inquérito policial que apurou um caso de tortura de um adolescente, ocorrido em um supermercado na cidade de São Paulo, procuramos trazer alguns elementos para essa reflexão. Somado a isso, argumentamos como estas novas configurações da tortura, com contextos e atores cada vez mais plurais, acabam por refletir também na percepção daqueles que são incumbidos de classificar, processar e punir legalmente indivíduos por práticas de tortura, ou seja, como os atores do sistema de justiça criminal atualizam os significados desse tipo de violência através de suas próprias compreensões e reinterpretações polissêmicas acerca da prática da tortura. Depreende-se, portanto, como a tortura além de estar presente em contextos cada vez mais diversos, tem igualmente servido para perpetuar relações de poder historicamente baseadas na desigualdade social e racial.

Referências

  1. Adorno, S. (1991), "Violência urbana, justiça criminal e organização social do crime". Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 33: 145-156, 1991.
  2. Adorno, Sérgio; PASINATO, Wânia. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo soc. São Paulo, v. 19, n. 2, p. 131-155, novembro de 2007.
  3. Adorno, Sérgio; DIAS, Camila C. N. Monopólio estatal da violência. In: Lima, Renato S. de; Ratton, José L.; Azevedo, Rodrigo G. de (orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2014. p. 187-197. (v. 1).
  4. Azevedo, Rodrigo G; Vasconcellos, Fernanda B. O inquérito policial em questão - situação atual e a percepção de delegados de polícia sobre as fragilidades do modelo Brasileiro de investigação criminal. Soc. estado. vol.26 no.1 Brasília Jan./Apr. 2011
  5. Baltabuglli, Thais. Democracia e segurança pública em São Paulo (1946-1964). Faculdade de Filosofia em Ciências Humanas e Sociais. Tese em Ciência Política. São Paulo: 2006.
  6. Barros, Marcelo. Polícia e tortura no Brasil: Conhecendo a caixa das maças podres. 1ª Edição: Curitiba, Appris, 2015.
  7. Brasil. LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997
  8. Brasil. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
  9. Caldeira, Teresa P do R. Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo, Editora 34 - Edusp, 2000.
  10. Calderoni, Vivian e JESUS, Maria Gorete M. Julgando a tortura: Análise de jurisprudência nos tribunais de justiça no Brasil (2005-2010). São Paulo: Acat-Brasil/Conectas/NEV-USP/IBCCRIM/Pastoral Carcerária, 2015.
  11. Cerneka, Heidi, A. Filho, José, J; Matsuda, Fernanda, e; Nolan, Michael M; Blanes, Denise (coordenação). Tecer Justiça: presas e presos provisórios na cidade de São Paulo / Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Pastoral Carcerária Nacional. São Paulo : ITTC, 2012.
  12. Cerqueira, Daniel. Atlas da Violência 2021. Daniel Cerqueira et al., São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/atlas-da-violencia/
  13. Cerqueira, D.; Moura, R. Vidas perdidas e racismo no Brasil. Publicatio UEPG – Ciências Sociais. Aplicadas, Ponta Grossa, v. 22, n. 1, p. 73-90, jan./jun. 2014.
  14. Cubas, Viviane de Oliveira. A expansão dos serviços de proteção e vigilância em São Paulo. São Paulo: Humanitas, 2005.
  15. Cubas, Viviane de Oliveira. A expansão dos serviços de proteção e vigilância em São Paulo: novas tecnologias e velhos problemas. Rev. bras. Segurança Pública | São Paulo v. 11, n. 2, 164-180, Ago/Set 2017.
  16. Foucault, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 2001.
  17. Garland, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2008.
  18. GOMES, Mayara de S. Isso é tortura? Disputas, consensos e narrativas na construção social do crime de tortura na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2017.
  19. Huggins, Martha K. Violência urbana e privatização do policiamento no Brasil: uma mistura invisível. Caderno CRH, Salvador, volume. 23, número. 60. Set./Dez. 2010, pp. 541-558
  20. Huggins, Martha. Haritos-Fatouros, Mika e Zimbardo, Philip. G. Operários da violência: policiais torturadores e assassinos reconstroem as atrocidades brasileiras. Tradutor Lólio Louenço de Oliveira – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006.
  21. Jesus, Maria Gorete M. O crime de tortura e a justiça criminal: Um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo, São Paulo: IBCCRIM, 2010.
  22. Jesus, Maria Gorete M e Gomes, Mayara de S. Nem tudo é o que parece: A disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc. – Rio de Janeiro – Vol.14, n 2, MAI-AGO 2021, p 361-378
  23. Latinobarómetro. Informe Latinobarómetro.banco de datos en línea. Disponível em: no site www.latinobometro.org.2007. Acessado em 15.03.2020
  24. Lima, Roberto, K. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: Seus Dilemas e Paradoxos. Tradução de Otto Miller, 2ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 1995, pp.164
  25. Lopes, Cleber da S. Segurança privada e direitos civis na cidade de São Paulo. Soc. Estado., Brasília, v. 30, n. 3, p. 651-671, Dec. 2015.
  26. Lopes, Cleber da S. Como se vigia os vigilantes: o controle da Polícia Federal sobre a segurança privada. Rev. Sociologia Política, Curitiba, v. 19, n. 40, p. 99-121, Oct. 2011.
  27. Lopes, Cleber da S. O setor de segurança privada da região metropolitana de São Paulo: crescimento, dimensões. Caderno CRH, Salvador. Centro de Recursos Humanos da UFBA , v. 26, n. 69, p. 599-617, Dec. 2013.
  28. Lopes, Cleber da Silva. Os poderes dos seguranças particulares no policiamento das propriedades privadas de massa. Revista Sociedade e Estado – Volume 35, Número 2, Maio/Agosto 2020 p.381-410.
  29. Maia, Luciano Mariz. Do Controle Judicial da Tortura Institucional: À luz do direito Internacional dos Direitos Humanos. Recife: Tese (Doutorado), Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. 2006
  30. Martins, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. Editora Contexto, 2 Edição, 2015, pp. 208.
  31. Mingardi, Guaracy. Tiras, gansos e trutas – cotidiano e reforma na polícia civil. São Paulo: Scritta Editorial. 1991.
  32. Oliveira, Fabiana L. de e Silva, Virgínia F. Processos judiciais como fonte de dados: poder e interpretação; Sociologias, ano 7, número 13. Janeiro/Junho 2005, p. 244-259.
  33. Ramos, P. C. Gramática negra contra a violência de Estado: da discriminação racial ao genocídio negro (1978-2018). Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2021.
  34. Ramos, S.; Musumeci, L. Elemento suspeito: Abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. [S.I.]: Civilização Brasileira, 2004.
  35. Rudnicki, D., & MATUSIAK, M. O olhar do TJRS sobre a tortura: julgamentos de agentes públicos e privados. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 3(1), 2016.
  36. Salla, Fernando A; Alvarez, Marcos. C. Apontamentos para uma história das práticas de tortura no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Volume 63, Novembro/2006, p.277-295.
  37. Singer, H. Discursos Desconcertados: Linchamentos, punições e direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Humanitas/FAPESP, 2003.
  38. Sinhoretto, J. (coord). Policiamento e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime. Universidade Federal de São Carlos Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos, 2020;
  39. Sinhoretto, J.; Batitucci, E.; Mota, F. R. (Coords.). A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais. In: LIMA, C. do S. L.; BAPTISTA, G. C.; FIGUEIREDO, I. S.de (Orgs.) et al. Segurança Pública e Direitos Humanos: Temas Transversais. Brasília: Ministério da Justiça,Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 2014.
  40. Teixeira, Alessandra. O crime pelo avesso ilegalismos na cidade de São Paulo. 1ª Edição: São Paulo. Alameda Editorial, 2016.
  41. Zanetic, André. “Segurança privada: Características do setor e impactos sobre o policiamento”. Revista Brasileira de Segurança Pública no.3, Edição 4, Mar/Abr, pp. 134-151, 2009.
  42. Zanetic, André. Polícia e segurança privada: Relações entre as forças na prevenção do crime. São Paulo, Sicurezza, 2012.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)