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Artigos

v. 8 (2021): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Encomendar inovação em software: oportunidades e desafios a partir de contratações no estado de São Paulo

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8i.531
Enviado
junho 30, 2020
Publicado
2021-07-05

Resumo

As compras públicas para inovação instrumentalizam o arranjo jurídico entre o estado - que demanda soluções técnicas para problemas, novos produtos, serviços ou processos - e a empresa ou a instituição que pode desenvolvê-los e produzi-los. É objetivo deste artigo analisar as variáveis, riscos e incertezas que atingem as encomendas tecnológicas de software, a partir de experiências com essas contratações em órgãos públicos do Estado de São Paulo. A investigação foi descritiva e teve como eixo de análise o fluxo de compras públicas, desde o seu desenho, passando pela implementação e controle. A partir das encomendas analisadas, procurou-se delinear possíveis medidas e estratégias a serem adotadas pelos gestores públicos para lidar com as categorias de riscos e incertezas jurídico-institucionais identificadas.

 

Referências

  1. AGU (Advocacia Geral da União) (2020). Relatório de Avaliação, MCTI. Recuperado em 12 out. 2020 de: https://auditoria.cgu.gov.br/download/14116.pdf.
  2. Banke, J. (2010). Technology Readiness Levels Demystified. Recuperado em 8 dez. 2019 de: https://www.nasa.gov/topics/aeronautics/features/trl_demystified.html.
  3. Blanchette Jr, S.; Albert, C.; Garcia Miller, S. (2010). Beyond Technology Readiness Levels for Software: U.S Army Workshop Report. Recuperado em 8 dez. 2019 de: https://resources.sei.cmu.edu/asset_files/TechnicalReport/2010_005_001_15305.pdf.
  4. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2019a. Processo nº 0000681-09.2014.2.00.0000, julgado em 09.04.2019. Recuperado em 6 de julho de 2021 em: https://cnj.jus.br/InfojurisI2/Jurisprudencia.seam;jsessionid=4F23071AED5D2EC265B5B073A85EB089?jurisprudenciaIdJuris=50454&indiceListaJurisprudencia=5&firstResult=7250&tipoPesquisa=BANCO.
  5. CNJ (Conselho Nacional de Justiça)b (2019). Decisão: Procedimento de competência de comissão - 0002582-36.2019.2.00.0000. Relator: Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. DJ: 25/06/2019. Recuperado em 5 dez. 2019 de: https://www.conjur.com.br/dl/voto-schiefler-contrato-tj-sp-microsoft.
  6. pdf.
  7. Coelho, G. (2019, 12 de março). CNJ mantém decisão que suspendeu contrato do TJ-SP com a Microsoft. Conjur. Recuperado em 4 de dezembro de 2019 de: https://www.conjur.com.br/2019-mar-12/cnj-mantem-suspenso-contrato-tj-sp-microsoft.
  8. Department of defense. (2019) Technology Readiness Assessment (TRA) Deskbook. Recuperado em: 10 jun. 2020 de https://www.skatelescope.org/public/2011-11-18_WBS-SOW_Development_
  9. Reference_Documents/DoD_TRA_July_2009_Read_Version.pdf.
  10. Dequech, D. (2000). Fundamental Uncertainty and Ambiguity. Eastern Economic Journal. vol. 26, n. 1, p. 41-60, Winter.
  11. Earto (2014). The TRL Scale as a Research & Innovation Policy Tool, EARTO Recommendations. Disponível em: https://www.earto.eu/wp-content/uploads/The_TRL_Scale_as
  12. _a_R_I_Policy_Tool_-_EARTO_Recommendations_-_Final.pdf. Acesso em: 8 dez. 2019.
  13. Embrapa. (2019). Embrapa explica novo modo de fazer parcerias para inovações. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/43376842/embrapa-explica-novo-modo-de-fazer-parcerias-para-inovacoes. Acesso em: 8 dez. 2019.
  14. ESA (2008). Technology Readiness Levels Handbook for Space Applications. Disponível em: https://artes.esa.int/sites/default/files/TRL_Handbook.pdf. Acesso em: 8 dez. 2019.
  15. European Commission (2007). Pre-commercial Procurement: Driving innovation to ensure sustainable high quality public services in Europe, COM (2007) 799 final, Brussels: Commission of the European Communities.
  16. European Commission (2018). Guidance on Innovation Procurement, Commission notice, C (2018) 3051 final, Brussels. Recuperado em 20 jul. 2018, de https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/
  17. commission-notice-guidance-innovation-procurement-available-now-all-eu-languages.
  18. FUNDAÇÃO ARCADAS (2020). https://www.fundacaoarcadas.org.br
  19. Héder, M. (2017). From NASA to EU: the evolution of the TRL scale in Public Sector Innovation. The Innovation Journal: The Public Sector Innovation Journal, v. 22, n. 2, pp. 1-23.
  20. Hirshorn, S.; Jefferies, S. (2016). Final Report of the NASA Technology Readiness Assessment (TRA) Study Team. Acesso em: 8 dez. 2019.
  21. Knight, F. H. (1964). Risk, uncertainty and profit. Reprints of Economic Classics, Augustus M. Kelley, Bookseller, New York.
  22. Mankins, J. C. (1995). Technology Readiness Levels, a white paper. Recuperado em 20 jul. 2018, de http://www.artemisinnovation.com/images/TRL_White_Paper_2004-Edited.pdf .
  23. Mankins, J. C. (2009). Technology readiness assessments: A retrospective. Acta Astronautica, v. 65, n. 1, pp. 1216-23.
  24. Marques Neto, F. P. A.; Almeida, F. D. M. (2019) Parecer Fundação Arcadas: contratação de plataforma digital.
  25. Moresi, E. A. D.; Barbosa, J. A.; Braga, M. O. (2017). Modelos para analisar níveis de prontidão de inovação. Memorias de la Séptima Conferencia Iberoamericana de Complejidad, Informatica y Cibernetica. pp. 78-81.
  26. NIC.br. (2020). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no setor público brasileiro: TIC governo eletrônico 2019 (1st ed.). Comitê Gestor da Internet no Brasil. Recuperado em 7 out. 2020, de https://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20200707094309/tic_governo_eletronico_
  27. _livro_eletronico.pdf .
  28. OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). (2017). Public Procurement for Innovation: Good Practices and Strategies. OECD Public Governance Reviews, OECD Publishing, Paris. Recuperado em 10 dez. 2019, de http://dx.doi.org/10.1787/9789264265829-en.
  29. OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). (2018). Oslo Manual 2018: guidelines for collecting, reporting and using data on innovation. 4ª ed. Recuperado em 10 dez. 2019 de https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264304604-en.
  30. pdf.
  31. OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). (2013). Manual de Frascati: metodologia proposta para levantamentos sobre pesquisa e desenvolvimento experimental. Tradução de Olivier Isnard. São Paulo: F-Iniciativas P. Recuperado em 10 dez. 2019, de http://www.ipdeletron.org.br/wwwroot/pdf-publicacoes/14/Manual_de_Frascati.pdf.
  32. Rainho, R. V. (2019). Encomendas Tecnológicas. In F. M. Soares; T. B. Oliveira; P. C. Da Mata (Orgs.). Ciência Tecnologia e Inovação: Políticas e Leis. (pp.474-91). Florianópolis: Tribo da Ilha.
  33. Rauen, A. T.; Barbosa, C. M. M. (2019). Encomendas Tecnológicas no Brasil: guia geral de boas práticas. Brasília: IPEA.
  34. Rauen, A. T.; Barbosa, C. M. M. (2019). Atualização do Mapeamento das Encomendas Tecnológicas no Brasil. Brasília: IPEA, 2019. Recuperado em 11 dez. 2019, de http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/
  35. nota_tecnica/191105_nt_53_diset.pdf.
  36. Romitelli, Gabriel; Foss, Maria Carolina. Oportunidades para as encomendas tecnológicas: análise de novos arranjos jurídicos a partir do Decreto Federal de Inovação. In: Santos, Fabio Gomes; Babinski, Daniel Bernardes de Oliveira (Org.). Cadernos de Direito e Inovação. decreto federal de inovação: novas oportunidades. 1ed. São Paulo: IEA USP, 2020, v. 1, p. 46-52. Recuperado em 7 out. 2020, de http://oic.nap.usp.br/wp-content/uploads/2020/06/Cadernos-de-inovac%CC%A7
  37. a%CC%83o_2_decreto-federal.pdf.
  38. SMITH, J. (2004). An alternative to Technology Readiness Levels for Non-Developmental Item (NDI) Software. Recuperado em 8 dez. 2019, de https://resources.sei.cmu.edu/library/asset-view.cfm?assetid=7143 .
  39. TCU (Tribunal de Contas da União) (2019). Normativo - Acórdão 2.471/2008 - Plenário. TCU. Recuperado em 28 nov. 2019, de https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/normativo-acordao-2471-2008-plenario-tcu.htm.
  40. Tribunal de Contas da União (TCU). Propostas de Atuação do Controle em contratações de Encomendas Tecnológicas (ETEC). 2021. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/encomenda-tecnologica-etec.htm. Acesso em 06 de julho de 2021.
  41. TJSP (2019). TJSP anuncia desenvolvimento da nova Plataforma de Justiça Digital. Página web do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recuperado em 22 nov. 2019, de http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=55845&pagina=1.
  42. Uyarra, E., Flanagan, K. (2009). Understanding the innovation impacts of public procurement. Manchester Business School working paper, n. 574. Recuperado em 8 dez. 2019, de http://hdl.handle.net/10419/50706.
  43. Velho, S. R. K.; Simonetti, M. L.; Souza, C. R. P.; Ikegami, M. Y. (2017). Nível de Maturidade Tecnológica: uma sistemática para ordenar tecnologias. Parcerias Estratégicas, v. 22, n. 45, pp. 119-39.

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