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Vol. 10 (2023): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Drug trafficking caught in act arrests during the pandemic: the exploration of efficiency in the city of Recife

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v10.796
Submitted
December 8, 2022
Published
2024-02-02

Abstract

Who are the people arrested for drug trafficking in Recife during a pandemic? Did the gratuities paid to inmates because of the Pacto pela Vida Program show any impact on prisons during this period? The study maps arrests in flagrante delicto for drug trafficking in Recife (Pernambuco) between March 17, 2020 and March 17, 2021, presenting quantitative data referring to the profile of prisoners and the conditions of arrest in the act. On the one hand, dispensing with greater theoretical efforts around an already solidified criminological discussion about the selectivity that operates in the punitive system, continuities are evident, in which the black or brown youth, with low education and frequenting the peripheral areas of the city, is the preferred target of the military police; on the other hand, it discusses the increase in authoritarian practices acquired, analytically, in three blocks: the perversity of the criminal justice system for those who did not have the right to fight to live, the illegalities related to flagrante delicto and the monetarization of police violence. From the theoretical lens of actuarial criminology, added to the crossing of data, the security policy is understood from an efficient perspective and the potential violation of fundamental rights is identified, given the scenario of health emergency.

 

References

  1. Adorno, S. (1994). Violência, controle social e cidadania: dilemas na administração da justiça criminal no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, 41, 101-127.
  2. Adorno, S. (2002). Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, 8, 84-135. https://doi.org/10.1590/S1517-45222002000200005
  3. Almeida, S. (2019). O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento.
  4. Amaral, A. J., Neto, B. D., & Santos, D. P. (2020). Prisões processuais em tempos de Covid-19: falso dilema entre preso e sociedade na Recomendação nº 62/20. Revista Pensamento Jurídico, 14(2).
  5. Azevedo, R. G., & Cifali, A. C. (2017). Segurança pública, política criminal e punição no Brasil nos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014): mudanças e continuidades. In M. Sozzo (Orgs.), Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul (pp. 27-97). São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
  6. Azevedo, R. G., Sinhoretto, J., & Silvestre, G. (2022). Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa. Sociologias, 24, 264-294. https://doi.org/10.1590/15174522-103835
  7. Azevedo, R. G., & Vasconcellos, F. B. (2021). Estado regulativo e controle penal no Brasil? Uma contribuição a partir da obra de Manuel Calvo Garcia. Revista Latinoamericana de Sociologia Juridica, 2, 199-225.
  8. Beckett, K., & Godoy, A. (2008). Power, Politics, and Penality: Punitiveness as Backlash in American Democracies. Studies in Law, Politics and Society, 45, 139-173. https://doi.org/10.1016/S1059-4337(08)45004-4
  9. Bianchini, A. (2000). A seletividade do controle penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 30, 51-64.
  10. Botelho, A.; Schwarcz, L. M. (2009). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. São Paulo: Companhia das Letras.
  11. Bueno, S., & Lima, R. S. (2012). A opaca estética da indiferença: letalidade policial e políticas públicas de segurança. In Núcleo de Estudos da Violência, 5º Relatório nacional sobre os direitos humanos no Brasil (pp. 301). São Paulo: Universidade de São Paulo.
  12. Caldeira, Teresa Pires do Rio. (2000). Cidade de Muros. São Paulo: Edusp.
  13. Carvalho, T. F. (2014). Criminologia, (in)visibilidade, reconhecimento: o controle penal da subcidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Revan.
  14. Campos, M. (2014). Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006. Revista Brasileira de Ciência Política, 15, 315-347.
  15. Campos, M. (2015). Drogas e justiça criminal em São Paulo: uma análise da origem social dos criminalizados por drogas desde 2004 a 2009. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar, 5(1), 167-189.
  16. Campos, M. S.; Alvarez, M. C. (2017), “Políticas públicas de segurança, violência e punição no Brasil (2000-2016)”. In: Miceli, Sérgio; Martins, C. B. (orgs.). Sociologia brasileira hoje. São Paulo: Cotia, Ateliê.
  17. Carrington, K., Hogg, R., & Sozzo, M. (2016). Southern Criminology. British Journal of Criminology, 56(1), 1-20. https://doi.org/10.1093/bjc/azv083
  18. Carvalho, T. F. (2014). Criminologia, (in)visibilidade, reconhecimento: o controle penal da subcidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Revan.
  19. Casara, R. R. (2020). Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis (6ª ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  20. Conselho Nacional de Justiça. (2021). Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19. Brasília: Conselho Nacional de Justiça.
  21. Costa, S. S. (2020). Pandemia e desemprego no Brasil. Revista de Administração Pública, 54(4), 969-978. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200170
  22. Daudelin, J., & Ratton, J. L. (2017). Mercados de drogas, guerra e paz no Recife. Tempo Social, 29, 115-134. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.125670
  23. Del Olmo, R. (1990). A face oculta da droga. Rio de Janeiro: Revan.
  24. Departamento Penitenciário Nacional. (n.d.). Quantidade de incidências por tipo penal. Período de julho a dezembro de 2021. Recuperado em 22 de junho de 2022, de https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMTMwZGI4NTMtMTJjNS00ZjM3LThjOGQtZjlkZmRlZTEyMTcxIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9
  25. Dieter, M. S. (2012). Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história. Tese Apresentada ao Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba: UFPR.
  26. Duarte, E. P. (2017). Ensaio sobre a hipótese colonial: racismo e sistema penal no Brasil. In E. P. Duarte, & S. Carvalho (Orgs.), Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas ciências criminais (pp. 260). São Paulo: Saraiva.
  27. Falcão, L. M. (2021). “Um crime que a gente não trabalha”: o Sistema de Justiça Criminal e as lógicas organizacionais da tortura policial em Pernambuco [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco].
  28. Feeley, M. M., & Simon, J. (1992). The New Penology: Notes on the Emerging Strategy of Corrections and its Implications. Criminology, 30(4), 449-474. https://doi.org/10.1111/j.1745-9125.1992.tb01112.x
  29. Flauzina, A. L. (2006). Corpo negro estendido no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Brasília.
  30. Fonseca, D. S. (2021). Mais além do giro punitivo. Expansão, padronização e densificação no sistema penal brasileiro (1980-2014). In D. S. Fonseca, & C. Canêdo (Orgs.), Estado e punitividade: problemas de governança penal democrática (pp. 480). Brasília: UNB.
  31. Freitas, F. S. (2019). A naturalização da violência racial: escravismo e hiperencarceramento no Brasil. Perseu: História, Memória e Política, 17, 37-59.
  32. Garland, D. (1991). Punishment and Modern Society: A Study in Social Theory. Chicago: Clarendon Press.
  33. Garland, D. (1999). As contradições da “sociedade punitiva”: o caso britânico. Revista de Sociologia e Política, 13, 59-80.
  34. Garland, D. (2008). A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan.
  35. Gonçalves, C. F. (2016). Na central da capital: entre drogas e o Pacto: etnografando a criminalização das drogas e a cultura policial na sinfonia do Pacto pela Vida no Grande Recife [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Católica de Pernambuco].
  36. Gomes Neto, J. M. W, et. All (2023). O que nos dizem os dados?: Uma introdução à pesquisa jurídica quantitativa. Petrópolis: Vozes.
  37. Hirata, D. V., & Grillo, C. C. (2017). Sintonia e amizade entre patrões e donos de morro: perspectivas comparativas entre o comércio varejista de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Tempo Social, 29(2), 75-98. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.125494
  38. Holston, J. (2013). Cidadania insurgente. Disjunções da democracia e da modernidade no BrasiL. São Paulo, Companhia das Letras.
  39. Jesus, M. G. (2016). O que está no mundo não está nos autos: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo].
  40. Lages, L. B., & Ribeiro, L. (2019). Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais? Revista Direito GV, 15(3), e1933.
  41. Lemgruber, J., & Fernandes, M. (2015). Tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro: prisão provisória e direito de defesa. Boletim Segurança e Cidadania, 17, 1-50.
  42. Macêdo, A. O. (2012). Polícia, quando quer, faz! Análise da estrutura de governança do “Pacto pela Vida” de Pernambuco [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade de Brasília].
  43. Machado da Silva, L. A. (2004). Sociabilidade violenta: uma dificuldade a mais para a ação coletiva nas favelas. In L. A. Machado da Silva et al. (Orgs.), Rio: a democracia vista de baixo. Rio de Janeiro: Ibase.
  44. Martins, H. T., & Rocha, R. O. (2021). Cem anos de proibicionismo no Brasil: uma análise neo-institucionalista das políticas sobre drogas. Revista Brasileira de Segurança Pública, 15(2), 112-129. https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1262
  45. Ministério da Justiça. (2009). Série pensando o Direito: tráfico de drogas e constituição. Brasília: Ministério da Justiça.
  46. Morais, P. C. (2005). Drogas e políticas públicas [Tese de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política, Universidade Federal de Minas Gerais].
  47. O’Malley, P. (1992). Risk, power and crime prevention. Economy and Society, 21(3), 252-275. https://doi.org/10.1080/03085149200000013
  48. Oliveira, A. V. (2023). Uma recomendação “para inglês ver”: a política de drogas no TJPE na pandemia de Covid-19 [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Católica de Pernambuco].
  49. Oliveira, L. (2003). Sua excelência o comissário: a polícia enquanto justiça informal das classes populares no Grande Recife. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 44, 279-300.
  50. Oliveira, L. (2011). Relendo “Vigiar e Punir”, Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Vol. 4 - no 2, - pp. 309-338, abr/mai/jun.
  51. Pinheiro, P. S. (1991). Autoritarismo e transição. Revista USP, 9, 45-56.
  52. Prado, D. N. (2020). Prisão em flagrante em domicílio: um olhar empírico. Revista Direito GV, 16(2), e1962. https://doi.org/10.1590/2317-6172201962
  53. Raine, J. W., & Willson, M. J. (1997). Beyond Managerialism in Criminal Justice. The Howard Journal of Criminal Justice, 36(1), 80-95. https://doi.org/10.1111/1468-2311.00040
  54. Ratton, J. L., & Daudelin, J. (2018). Construction and Deconstruction of a Homicide Reduction Policy: The Case of Pact for Life in Pernambuco, Brazil. International Journal of Criminology and Sociology, 7, 173-183.
  55. Ratton, J. Luiz. Jornal do Commercio. (2016, 24 de setembro). Pacto pela Vida morreu, diz mentor do programa. Jornal do Commercio. http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2016/09/24/pacto-pela-vida-morreu-diz-mentor-do-programa-254101.php
  56. Ribeiro, D. (1995). A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
  57. Salla, F. (2006). A pesquisa sobre prisões: um balanço preliminar. In A. Koerner (Org.), História da Justiça Penal no Brasil – Pesquisas e análises (pp. 230). São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
  58. Santos, M. P. et al. (2020). População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. Estudos Avançados, 34(99), 225-244.
  59. Silveira, F. L. (2015). A banalização da prisão preventiva para a garantia da ordem pública. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 67, 213-244.
  60. Sisdepen (2022). Departamento Penitenciário Nacional. (n.d.). Quantidade de incidências por tipo penal. Período de julho a dezembro de 2019. Recuperado em 22 de junho de 2022, de https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzhhODE0ZjgtZWZkMS00YzhjLTlkZTAtNGIwMmY0Y2E5YTJhIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9&pageName=ReportSection70f244061005205038ae
  61. Sposati, A. O. (2020). Covid-19 revela a desigualdade de condições da vida dos brasileiros. Nau Social, 11(20), 101-103.
  62. Souza, J. (2003). A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG.
  63. Sozzo, M. (2004). Traducción, viajes culturales e historia del presente de la criminología en América Latina. Derecho Penal Contemporáneo: Revista Internacional, 9, 109-190.
  64. Stevanim, L. F. (2020). Vulnerabilidades que aproximam. RADIS: Comunicação e Saúde, 212, 10-15.
  65. Valença, M. A. (2012). Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das Câmaras Criminais do TJPE [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco].
  66. Vasconcellos, F. B. (2008). A prisão preventiva como mecanismo de controle e legitimação do campo jurídico [Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande do Sul].
  67. Zaccone, O. (2007). Acionistas do nada. Rio de Janeiro: Revan.
  68. Zaffaroni, E. R. (2011). O inimigo no Direito Penal (3ª ed.). Rio de Janeiro: Revan.
  69. Zaffaroni, E.R. (1984) Sistemas penales y derechos humanos en America Latina (Primer Informe). Depalma.
  70. Zaluar, A. M. (2019). Nexos entre droga, violência e crime organizado. Revista Brasileira de Sociologia, 7(17), 55-76. https://doi.org/10.20336/rbs.475
  71. Zaverucha, J., & Nóbrega Júnior, J. M. (2015). O Pacto pela Vida, os tomadores de decisão e a redução da violência homicida em Pernambuco. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 8(2), 235-252.
  72. Wacquant, L. (2001). As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

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