Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer

Articles

Vol. 9 (2022): Revista de Estudos Empíricos em Direito

The paths of child labor: the phenomenon's social dimension in Brazil

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v9.694
Submitted
December 1, 2021
Published
2023-01-30

Abstract

Even tough the UN General Assembly have declared 2021 as the International Year for the Elimination of Child Labour, the reality in Brazil is that studies on the phenomenon may be outdated. This article aims to present information about child labor, contained in the main databases used in studies on the subject - Census and Pnad's of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) - and present information from official alternative databases to be consulted for further study of the phenomenon - Basic Education Assessment System of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) - so we can analyze the relationship between these different sources of information; the use of different collection methods; the pros and cons of using each of them and using them in comparative analyses. While the Census and Pnad's are answered by those responsible for the household, the Saeb questionnaire is mandatory for public schools and are answered by the children and adolescents themselves. Which makes the Saeb an information bank as important as the IBGE for understanding and coping with the problem.

References

  1. BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: A transformação das pessoas em mercadoria. Rio
  2. de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2008.
  3. BENEDICT, Ruth. Padrões da cultura. Lisboa: Livros do Brasil, 2000.
  4. BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. “Manual de atuação do Ministério
  5. Público na prevenção e erradicação do trabalho infantil”. Elaborado por Xisto Tiago
  6. Medeiros Neto e Rafael Dias Marques. Brasília, DF: CNMP, 2013. Disponível em:
  7. <http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/Guia_do_trabalho_infantil_WEB.PDF> Acesso em: 9 abr. 2021.
  8. FARIA, A. A. C. (2009) Tráfico de Drogas: uma opção entre escolhas escassas.
  9. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo
  10. Horizonte.
  11. GRUNSPUN, Haim. O trabalho das crianças e dos adolescentes. São Paulo: LTr, 160 p.
  12. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. (2001), “Combatendo o trabalho
  13. infantil: guia para educadores” / IPEC. Brasília: OIT, 2001.
  14. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. (1976), Convenção n. 138: “A idade
  15. mínima de admissão ao emprego”. Brasília: OIT. Disponível em:
  16. <http://www.tst.jus.br/documents/2237892/0/Conven%C3%A7%C3%A3o+138+da+OIT++Idade+m%C3%ADnima+de+admiss%C3%A3o+ao+emprego> Acesso em: 9 abr. 2021.
  17. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. (1999), Convenção n. 182: “Convenção
  18. sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua
  19. eliminação”. Brasília: OIT. Disponível em:
  20. <https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236696/lang--pt/index.htm>
  21. Acesso em: 9 abr. 2021.
  22. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. (2010), Definição de trabalho infantil:
  23. “Como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) define "trabalho infantil"?”
  24. Folha de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em:
  25. < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1611201011.htm>
  26. Acesso em: 9 abr. 2021.
  27. SOUZA, Dimas A.; SOUZA JUNIOR, João. A.; LOBO, Felipe R. Diagnóstico socioterritorial
  28. do Município de Camaçari, com foco na identificação do trabalho infantil. 1. ed. Belo
  29. Horizonte: Cooperativa de Trabalho de Professores Universidade Livre Ltda, v. 1.
  30. p. 2019.
  31. SOUZA, Dimas A. Trabalho infantil: histórico, conceito, aspectos socioculturais, linguagens
  32. alternativas de abordagem e intervenção social e gestão do PETI no contexto do
  33. SUAS. 1. ed. Belo Horizonte: UNILIVRECOOP, v. 1. 173p. 2017.
  34. VERONESE, Josiane Rose Petry. Os direitos da criança e do adolescente. São Paulo: LTr.
  35. VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 19.ed. São Paulo: LTr. 2000.
  36. VIEIRA, A. K. “Dá nada pra nós” (?): o real do encarceramento de adolescentes. 2012.
  37. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUBD9UGFMR/dissertacao___alessandra_kelly_vieira.pdf?sequence=1

Downloads

Download data is not yet available.