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Articles

Vol. 8 (2021): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

Youths and activism: the perceptions of young activists in urban mobility (cicloactivists) on participation in public hearings in Porto Alegre

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8i.548
Submitted
August 31, 2020
Published
2021-07-30

Abstract

This article aims to examine how activist youth in urban mobility (cycle activists) intervene in the cycle of public politics. The purpose of this article is the specific part of the participation of young activists in public hearings on the theme of sustainable urban mobility in the Municipality of Porto Alegre. The problem of research is: what legal and political factors are leading to the misstep between the demands of participation, present in youth activism in relation to the right to the city, and the inclusion of urban mobility by bicycle in public politics? The hypothesis is: the misstep between the demands of participation, expressed by youth activism regarding the right to the city and urban mobility by bicycle, is associated with the inadequacies of the legislation regarding youth participation, the low insertion of young people in political media and the limited provision of dialogue of the rulers. The research techniques used were: bibliographic, documentary and field. Twenty young activists in urban mobility by bicycle (bicycle activists) were interviewed in the field research, in order to understand their impressions, experiences and perceptions about these institutional public spaces. It is concluded that the young participants problematize the potential effectiveness of public hearings, questioning the value of this instrument of dialogue between Public Administration and civil society. Still, even discrediting the conventional instances of participation, young activists want to exercise their right to expression and free expression in order to position themselves and contribute on the topics that interest them.

References

  1. Abers, R., & Von Bülow, M. (2011). Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, 13(28), 52-84. Acesso em https://www.scielo.br/pdf/soc/v13n28/04.pdf
  2. Alvarado, S.V., Gómez, A.H., & León, M.C. S. (2015). Jóvenes y participación política en el mundo contemporáneo: de la apatía a la antipatía por modos hegemónicos de vida. In Vommaro, P.; Alvarado, S.V. (Org). En busca de las condiciones juveniles latinoamericanas (p. 227-252).
  3. Anduiza, E., & Bosch, A. (2012) Comportamiento político y electoral. Barcelona: Ciencias Sociales Ariel.
  4. Anduiza, E., Cantijoch, M., Gallego, A.; & Salcedo, J. (2010). Internet y participación política en España. Centro de Investigaciones Sociológicas – CIS, 63. Acesso em https://libreria.cis.es/static/pdf/OyA63a.pdf
  5. Baquero, M, & Baquero, R. (2012). Novos padrões de participação política dos jovens na democracia brasileira? In: Em Debate - Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral, 4(8), p. 19-25.
  6. Benedicto, J. (2016). La ciudadanía juvenil: Un enfoque basado en las experiencias vitales de los jóvenes. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 14(2), 925-938.
  7. Boghossian; C. O, & Minayo, M. C. (2009). Revisão sistemática sobre juventude e participação nos últimos 10 anos. Saúde e Sociedade,18(3), 411-423. Acesso em https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v18n3/06.pdf
  8. Castells, M. (2012) Redes de indignación y esperanza. Los movimientos sociales em la era de internet. Madrid: Alianza Editorial.
  9. Castells, M. (2018). Ruptura: a crise da democracia liberal. São Paulo: Editora Zahar.
  10. Castro, L. R. (2008). Participação política e juventude: do mal-estar à responsabilização frente ao destino comum. Revista de Sociologia e Política, 16(30), 253-268. Acesso em https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/13910
  11. D’Ávila Filho, P. M; Jorge, V. L; & C, A. F. (2004). Acesso ao poder: clientelismo e democracia participativa desconstruindo uma dicotomia. Civitas – Revista de Ciências Sociais, 4(2), 211-233.
  12. Feixa, C, & Leccardi, C. (2010). O conceito de geração nas teorias sobre juventude. Revista Sociedade e Estado, 25(2), 185-204. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5529
  13. Foucault, Michel. (2005). Em defesa da sociedade. Curso no Collége de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes.
  14. Gohn. M.G. (2016). Manifestações de protesto nas ruas no Brasil a partir de junho de 2013: novíssimos sujeitos em cena. Revista Diálogo Educacional, 16(47), 125-146. Acesso em https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/1987
  15. Gohn. M.G. (2019). Participação e democracia no Brasil: Da década de 1960 aos impactos pós-junho de 2013. Petrópolis: Editora Vozes.
  16. Kozel, A. (1996). Los jóvenes y la política. Modulaciones de un escepticismo general. La juventud es más que una palabra. Buenos Aires: Biblos.
  17. Lei Complementar n. 382 de 30 de dezembro de 1996 (1996). Regulamenta o artigo 103 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências (audiência pública). Prefeitura de Porto Alegre.
  18. Lei Complementar 626, de 15 de julho de 2009 (2009). Institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências. Prefeitura de Porto Alegre.
  19. Lei Complementar 744 de 28 de outubro de 2014(2014). Cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC); determina que o FMASC seja gerenciado por um conselho gestor; altera o caput do art. 24, inclui §§ 1º e 2º ao art. 24 e Anexo 6 e revoga o § 2º do art. 32, todos na Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – Plano Diretor Cicloviário Integrado –, alterada pela Lei Complementar nº 710, de 18 de fevereiro de 2013, dispondo sobre a cobrança de contrapartida para a construção de empreendimentos considerados como Projeto Especial de Impacto Urbano de 1º, 2º ou 3º Graus e dando outras providências; autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para atender às despesas decorrentes da execução do que dispõe; estabelece período para reavaliação do Plano Diretor Cicloviário Integrado; e dá outras providências. Prefeitura de Porto Alegre.
  20. Lima, V. A. (2013). Mídia, rebeldia urbana e representação. In Maricato, H. (org), Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, Editorial Carta Maior.
  21. Moreira Neto, D. F. (1992). Direito da Participação Política. Legislativa – Administrativa – Judicial, Rio de Janeiro: Renovar.
  22. Okado, T. A, & Ribeiro, E. A. (2015) Condição juvenil e a participação política no Brasil. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, 4, 53-78. Acesso em https://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42810
  23. Perez, M. A. (2006). A participação da sociedade na formulação, decisão e execução das políticas públicas. In Bucci, M. P. D. (Org.), Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico (p. 164-192). São Paulo: Saraiva.
  24. Reguillo, R. (2012). Culturas juveniles. Formas políticas del desencanto. Buenos Aires: Siglo Veintiuno.
  25. Reguillo, R. (2017). Paisajes insurrectos. Jóvenes, redes y revueltas en el otoño civilizatorio. Barcelona: NED Ediciones.
  26. SANTOS, C. L. (2019). Políticas públicas e participação juvenil: o cicloativismo em favor da mobilidade urbana e do direito à cidade em Porto Alegre (2010-2014). (2019). [Tese em Direito não publicada. Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul].
  27. Schmidt, J.P. (2001). Juventude e política no Brasil – A socialização política dos jovens na virada do milênio. Santa Cruz do Sul: EDUNISC.
  28. Sousa, J.T.P. (1999). Reinvenções da utopia. A militância política dos jovens dos anos 90. São Paulo: Hackers Editora/ FAPESP.
  29. Streck, L., & Moraes, J. L. B. (2001). Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
  30. Subirats, J. (2015). ¿Desbordar el “dentro”-“fuera”? Revista Teknokultura, 12(1), 161-168.
  31. Subirats, J. (2015b). Ya nada será lo mismo: Los efectos del cambio tecnológico em la política, los partidos y el activismo juvenil In Centro Reina Sofia sobre Adolescencia y Juventud & Telefónica. Acesso em https://igop.uab.cat/wp-content/uploads/2015/07/ya-nada-sera-lo-mismo.pdf
  32. Subirats, J. (2011). Otra sociedad, ¿otra política? De «no nos representan» a la democracia de lo común. Barcelona: Icaria.
  33. Trindade, T. A. (2018). Os limites da democracia. A legitimidade do protesto no Brasil participativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 33(97), 1-20. Acesso em https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v33n97/0102-6909-rbcsoc-33-97-e339712.pdf
  34. Valdés, C. Á; & Sotomayor, A.G (2017). La construcción de generación en los discursos juveniles del Chile actual. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 15(2), 991-1004. Acesso em http://www.scielo.org.co/pdf/rlcs/v15n2/v15n2a14.pdf
  35. Vommaro, P.A. (2014). La disputa por lo público en América Latina. Las juventudes en las protestas y en la construcción de lo común. Nueva Sociedad, 251. 55-69. Acesso em https://nuso.org/media/articles/downloads/4028_1.pdf
  36. Mears, D.P., Cochran, J.C., & Cullen, F.T. (2015). Incarceration heterogeneity and its implications for assessing the effectiveness of imprisonment on recidivism. Criminal Justice Policy Review, 26(7), 691-712.
  37. Vargas, J. O., & Motta, F. H. R. (2009). Reincidência: uma agravante não recepcionada. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 6(32), 10-26.

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