Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer

Articles

Vol. 7 No. 3 (2020): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

New biotechnologies and information retrieval: an empirical study about the state-of-the-art of the biotechnology CRISPR/Cas9 of the funding agencies CAPES, CNPq, FAPERGS e FAPESP

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v7i3.343
Submitted
September 1, 2018
Published
2020-09-07

Abstract

The work aims to study the recovery of public information on scientific research involving CRISPR/Cas9 financed and available in the databese of funding agencies, in order to think about conditions for the public justification of biotechnological applications in society. Using a hypothetico-deductive approach, we intend to study the biotechnology CRISPR/Cas9 in a historical-evolutionary perspective, considering its potential for society and encompassing the reflection on the ethical aspects that permeat their respective risks; applying the technique of text or data analysis called text mining, to analyze the evolution of CRISPR/Cas9 in Brazil. The conclusion is that mecanisms such as the Citizen Information Service, regulated by the Law on Access to Information, in some cases, may not be efficient for the retrieval of informatin available from development agencies in Brazil.

References

  1. ANDORNO, Roberto. (2009). “Liberdade” e “dignidade” da pessoa: dois paradigmas opostos ou complementares na bioética? In: MARTINS-COSTA, Judith: MÖLLER, Letícia Ludwig (Org.). Bioética e responsabilidade. (pp.73-93). Rio de Janeiro: Forense.
  2. AYALA, Patryck de Araújo. (2011). Devido processo ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  3. AZAMBUJA, Celso Candido de. (2013). Ética e tecnociência. Revista de Filosofia Aurora, Curitiba, 25(36), 323-340. Disponível em: <http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/rf?dd99=issue&dd0=423>. Acesso em: 28 nov. 2017.
  4. BARCELLOS, Ana Paula de. (2015). Acesso à informação: os princípios da Lei nº 12.527/2011. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, 8(3), 1.741-1.759. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18818>. Acessado em: 21 mar. 2018.
  5. BRAVERMAN, Irus. (2017a). Gene Drives, Nature, Govenance: An Ethnographic Perspective. University at Buffalo School of Law Legal Studies Research. 17(6), 1-28. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3032607>. Acesso em: set. 2017.
  6. BRAVERMAN, Irus (Ed.). (2017b).Gene editing, law, and the environment: life beyond the human. London: Routledge.
  7. CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coords.). (2013).Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; Almedina.
  8. CARVALHO, Anna Carolina Pereira Vieira de. (2010).Construção e caracterização de um vírus Adeno-associado com expressão direcionada para células em divisão. 88 f. Dissertação (Mestrado em Biotecnologia) – Programa de Pós-Graduação Interunidades em Biotecnologia, Universidade de São Paulo/Instituto Butantan IPT, São Paulo. Disponível em: doi:10.11606/D.87.2010.tde-18062010-125910. Acesso em: 10 dez. 2017.
  9. CHARLESWORTH, C. T. et al. (2018). Identification of pre-existing adaptive immunity to Cas9 proteins in humans. bioRxiv. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1101/243345>. Acesso em: 20 jan. 2018.
  10. DOUDNA, J. et al. (2012).A programmable dual-RNA-guided DNA endonuclease in adaptive bacterial immunity. Science, São Francisco, EUA, 337(6096), 816-821. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/22745249>. Acesso em: 14 ago. 2017.
  11. FARIAS, Edilsom Pereira de. (2008).Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e comunicação. 3. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Fabris.
  12. FRANCIS, Richard C. (2015).Epigenética: como a ciência está revolucionando o que sabemos sobre hereditariedade. Rio de Janeiro: Zahar.
  13. FURTADO, M. I. V. (2004). Inteligência competitiva para o ensino superior privado: uma abordagem através da mineração de dados. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) – COPPE/UFRJ, D. Sc., Engenharia Civil, 121 f.
  14. GOLDIM, J. R. (2015). Genetics and ethics: a possible and necessary dialogue. J. Community Genet. Estados Unidos, 6(3), p. 193-196.
  15. GOLDIM, J. R; LAUXEN, Elis Cristina Uhry. (2015) Intervenções genéticas em seres humanos: aspectos éticos e jurídicos. Barbarói, Santa Cruz do Sul, 45(1), 202-226. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/6861>. Acesso em: 03 maio 2017.
  16. GOMES, Carla Amado. (2007).Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de proteção do ambiente. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Edição da autora, 564 f. Acessado em: fev. 2018. Disponível em: <http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/cg_ma_17157.pdf>.
  17. HEIDARI, Raheleh et. al. (2017). CRISPR and the rebirth of synthetic biology. Science and Engineering Ethics, Estados Unidos, 23(2), 351-363. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007/s11948-016-9768-z>. Acesso em: 08 set. 2017.
  18. HEINEN, Juliano. (2014).Comentários à Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011. Belo Horizonte: Editora Fórum.
  19. HUMAN FERTILISATION AND EMBRYOLOGY AUTHORITY.(2011).Scientific review of the safety and efficacy of methods to avoid mitochondrial disease through assisted conception. Report provided to the Human Fertilisation and Embryology Authority. Disponível em: <http://www.hfea.gov.uk/docs/2011-04-18_Mitochondria_review_-_final_report.PDF>. Acesso em: Acesso em: 08 jun. 2017.
  20. JASANOFF, Sheila. (2012).Science and Public Reason. EUA: Routledge.
  21. KUIKEN, Todd. (2017). Vigilante Environmentalism: Are Gene Drives Changing How We Value and Govern Ecosystems? In. BRAVERMAN, Irus (ed.). Gene Editing, Law, and the Environment: Life Beyond the Human. (pp. 95-112). London: Routledge.
  22. KUIKEN, Todd et al.(2012). Synthetic biology: four steps to avoid a synthetic-biology disaster. Nature, Estados Unidos, 483(29). Disponível em: <https://www.nature.com/articles/483029a>. Acesso em: 13 nov. 2017.
  23. LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo; SILVEIRA, Paula Galbiatti. (2016). Estado de Direito Ambiental e Sensibilidade Ecológica: os Novos Desafios à Proteção da Natureza em um Direito Ambietal de Segunda Geração. In: LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antonio Carlos (org.).Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. (pp. 223-260). 3. ed. São Paulo: Saraiva.
  24. MARISCAL, C, PETROPANAGOS, A. (2016). CRISPR as a driving force: the Model T of biotechnology. Monash Biotech Rev., Melbourne: Austrália, 24(2), 101-116.
  25. MONTILLA MARTOS, José Antonio. Transparencia y acceso a la información en España. (2016).In: SARLET, Ingo Wolfgang et. al. (Coord). Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. (pp. 53-69). Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.
  26. MUKHERJEE, Siddhartha. (2016).O gene: uma história íntima. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras.
  27. OHLWEILER, Leonel Pires. (2016). A efetividade do acesso às informações administrativas e o direito à boa administração pública: questões hermenêuticas sobre a transparência na administração pública e a Lei nº 12.527/2011. In: SARLET, Ingo Wolfgang et. al. (Coord). Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. (pp. 27-52). Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.
  28. PARRINGTON, John. (2016). Redesigning life: how genome editing will transform the world. UK: Oxford.
  29. PASCUAL, Gabriel Doménech. (2006).Derechos fundamentales y riesgos tecnológicos. Madrid: Centro de Estudos Políticos y Constitucionales.
  30. PETTERLE, Selma Rodrigues. (2007).O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.
  31. PETTERLE, Selma Rodrigues; SARLET, Ingo Wolfgang. (2014). Liberdade de pesquisa científica como direito humano e fundamental e seus limites: a pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recepção no brasil. Espaço Jurídico, Chapecó, 15(1), 13-38. Disponível em: <http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/3586>. Acesso em: Acesso em: 03 jul. 2017.
  32. REZENDE, S. O.; MARCACINI, R. M.; MOURA, M. F. (2011). O uso da mineração de textos para extração e organização não supervisionada de conhecimento. Revista de Sistemas de Informação da FSMA, Rio de Janeiro, 7(1), 7-21. Disponível em: <https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/895476/1/FSMA.pdf>. Acesso em: 03 jan. 2018.
  33. SARLET, Ingo Wolfgang; MOLINARO, Carlos Alberto. (2016). O direito à informação na ordem constitucional brasileira: breves apontamentos. In: SARLET, Ingo Wolfgang et. al. (Coord). Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. (pp. 11-26). Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.
  34. SAVULESCU, Julian; DOUGLAS, Thomas. (2010).Synthetic biology and the ethics of knowledge. Journal of Medical Ethics, EUA, 36(11), 687-693. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3045879/>. Acesso em: 02 out. 2017.
  35. SCHWAB, Klaus. (2016).A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro.
  36. TATAY, Lucía Gómez et al. (2017). Mitochondrial modification techniques and ethical issues. Journal of Clinical Medicine, Basel, Suíça, 6(3), 6-25.
  37. UNIVERSITÉ PARIS-SUD 11. (2017).CRISPRs web server. Última atualização em: maio 2017. Disponível em: <http://crispr.i2bc.paris-saclay.fr>. Acesso em: set. 2017.

Downloads

Download data is not yet available.