Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Articles

Vol. 6 No. 3 (2019): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

Punitive power and space production: a reading of institutional discourses on conflict and control in the center of Salvador-BA

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v6i3.310
Submitted
May 9, 2018
Published
2019-12-30

Abstract

This research has as central theoretical problem the action- material and discursive - of the punitive power as an urban spatialities producer, taking in account as an empirical anchor the Center of the Salvador-BA city in the period from 2013 to2016.The temporal cut refers to the management of ACM Neto at mayor, marked by the rhetorical adoption of the urban entrepreneurship with security and public order as central political themes. The methodological course was based on an exploratory observation about the performance of the control institutions (Public Order Department, Municipal Civil Guard and Military Police) in daily and special
situations (such as the popular festivities) of the city Center with the production of descriptive notes and analytical data in field notes. The central empirical axis of the research, however, are interviews with
important figures of these institutions that exercise control activities in the region. The interviews sought to escape manichaeism, with the intention of critically reading institutional discourses as an important way of interpreting and raising new questions. From these research paths, the paper discusses the interactions between control and social conflict overcoming the traditional normative binomials licit/criminal and crime/punishment and focusingon the city’s production dynamics through the differentiated management of spaces in a movement of racialized criminalization that articulates homeless people, street workers, prostitutes and perpetrators of petty thefts under the common sign of subjects of disorder and criminality.

References

  1. ANDRADE, V. Pelas Mãos da Criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
  2. ARANTES, O. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O; Maricato; E; Vainer, C (Orgs). A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. 3ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
  3. BAIRROS, L. Pecados no “paraíso racial”. O negro na força de trabalho na Bahia. In: REIS, J. (Org.). Escravidão e Invenção da liberdade: Estudos sobre o negro no Brasil.São Paulo: Brasiliense, 1988.
  4. BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino. 6ª ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011.
  5. BATISTA, V. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
  6. CARVALHO, I; PEREIRA, G.Salvador como negócio. In: Metrópoles na atualidade brasileira. Salvador: Edufba, 2014.
  7. DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo: ensaio sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
  8. DEL OLMO, R. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
  9. FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987.
  10. _____________ . Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2008
  11. GARCIA, A. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas capitais: Salvador, cidade D’Oxum e Rio de Janeiro, cidade de Ogum. Rio de Janeiro: Faperj, 2009.
  12. LAVILLE, C; DIONNE, J. A Construção do Saber: manual de pesquisa em ciências humanas. Adaptação da obra: Lana Mara Siman. Tradução: Heloisa Monteiro e Francisco Settineri. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999
  13. NEDER, G. Iluminismo Jurídico-Penal Luso-Brasileiro: obediência e Submissão. Rio de janeiro: Revan, 2007.
  14. REIS, J .O levante dos Malês: uma interpretação política. In: REIS, J; SILVA, E. (Orgs.). Negociação e conflito: A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989b.
  15. SANTA’NNA, M. A recuperação do centro histórico de Salvador: Origens, sentidos e resultados. Rua – Revista de arquitetura e urbanismo, v. 8, p. 44-59, 2003.
  16. SANTOS, M. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, 2005.
  17. SILVA, E. Entrezumbi e pai João, o escravo que negocia. In: REIS, J; SILVA, E. (Orgs.)Negociação e conflito: A resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
  18. TELLES, V. A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte: Fino Traço Editora, 2010.
  19. ______.Cidade: Produção de espaços, formas de controle e conflito. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 46, n.1, 2015.
  20. VARGAS, J.H. As lutas por territórios negros do Rio de Janeiro. In: Oliveira, R (org.). A cidade e o negro no Brasil: cidadania e território. São Paulo: Alameda, 2013.
  21. VELHO, G. O Antropólogo pesquisando em sua cidade: sobre conhecimento e heresia. In: VIANNA, H; KUSCHNIR, K; CASTRO, C (orgs). Gilberto Velho: Um antropólogo na cidade. Rio de Janeiro:Zahar, 2013.
  22. ZAFFARONI, R, BATISTA, N, ET ALL. Direito Penal Brasileiro: Primeiro Volume: Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

Downloads

Download data is not yet available.