Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Eventos

Vol. 4 No. 3 (2017): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

Rethinking Access to Justice: old problems, new challenges

  • Leslie Shérida Ferraz
  • Daniela Monteiro Gabbay
  • Kim Economides
  • Frederico Almeida
  • Maria Cecília de Araújo Asperti
  • Ana Carolina Chasin
  • Susana Henriques da Costa
  • Luciana Gross Cunha
  • Élida Lauris
  • Bruno Takahashi
DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v4i3.277
Submitted
November 10, 2017
Published
2017-11-10

Abstract

The purpose of the event “Rethinking access to justice: old problems, new challenges” – held on May 30, 2017 at the FGV DIREITO SP, which involved scholars of law, political science and sociology – was to discuss an agenda of access to justice that is appropriate to Brazil today and to its real problems. The objective was to challenge the renewal waves model, questioning whether they would make sense in Brazil, once the welfare state – the premise of the universalist model of access to Justice proposed by Cappelletti – has never been effectively implemented among us. The article brings the complete transcription of the event reviewed by its authors.

References

  1. Almeida, F. de. (2015). Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, (17), 209–246.
  2. Asperti, M. C. A. (2017). Litigiosidade Repetitiva e a Padronização Decisória: entre o Acesso à Justiça e a Eficiência do Judiciário. Revista de Processo, 263, jan., 233-255.
  3. Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2011a), Relatório 100 maiores litigantes. Disponível em http://www.cnj.jus.br/images/pesquisasjudiciarias/pesquisa_100_maiores_litigantes.pdf.
  4. Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2011b), Relatório Justiça em Números. Disponível em http://www.cnj.jus.br
  5. Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2017). Relatório Justiça em Números. Disponível em http://www.cnj.jus.br.
  6. Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. (2015). Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0010/1092/Mapa_do_Encarceramento_-_Os_jovens_do_brasil.pdf>.
  7. Calvino, I. (1994). Palomar. (I. Barroso, trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 7-11.
  8. Cappelletti, M. (ed.). (1978). Access to justice. Milano: Giuffrè/Sijthoff, v. 1 a 4.
  9. Cappelletti, M., & Garth, B. (1988). Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Reimp. 2002.
  10. Carneiro, J. G. P. (1982, julho 4). A justiça do pobre. O Estado de São Paulo. São Paulo.
  11. Cavalvanti, M de A (2016). Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), São Paulo, Revista dos Tribunais.
  12. Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ/MJ/SRJ, 2007). Tutela coletiva dos interesses metaindividuais – ações coletivas. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3076099/mod_resource/content/1/Cebepej%2C%20Relatorio%20Pesquisa%20Coletivas_2005.pdf.
  13. Charleaux, J. P. (2017, janeiro 12). Qual a situação das defensorias nos Estados onde ocorreram massacres de presos. Nexo. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/01/12/Qual-a-situa%C3%A7%C3%A3o-das-defensorias-nos-Estados-onde-ocorreram-massacres-de-presos>
  14. Chasin, A. C. (2013). Juizados Especiais Cíveis: um estudo sobre a informalização da Justiça em São Paulo. São Paulo: Alameda.
  15. Chasin, A. C. & Fullin, C. S. (2015). Os sentidos da informalização da justiça: etnografias dos Juizados Cíveis e Criminais em perspectiva comparada. Trabalho apresentado no V EPED - Encontro de Pesquisa Empírica do Direito. Rio de Janeiro, 19 a 21 de agosto.
  16. Clark, B. (2012). Lawyers and Mediation. Berlin/Heidelberg: Springer-Verlag.
  17. Cunha, L. G. S. (2004). Juizado especial: criação, instalação e funcionamento e a democratização do acesso à justiça. São Paulo: Saraiva.
  18. Cunha, L. G. S; Almeida, F. (2012). Justiça e desenvolvimento econômico na Reforma do Judiciário brasileiro. In Trubek, David; Schapiro, Mario (Orgs). Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os Brics. São Paulo: Saraiva.
  19. Economides, K. (1999). Lendo as Ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: Epistemologia versus metodologia? (P. M. Garchet, trad.) In D. C. Pandolfi et. al. (Orgs), Cidadania, justiça e violência (pp. 61-76). Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas.
  20. Engelmann, F. (2006). Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
  21. Faisting, A. L. (2010). O dilema da dupla institucionalização do poder judiciário: o caso do juizado especial de pequenas causas. In M. T. Sadek (Org.), O sistema de justiça (p. 71–105). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
  22. Falcão, J. de A. (Org.). (2008). Invasões urbanas: conflitos de direito de propriedade (2o ed). Rio de Janeiro: Editora FGV.
  23. Felstiner, W. L. F., Abel, R. L., & Sarat, A. (1980-1981). The Emergence and Transformation of Disputes: Naming, Blaming, Claiming… Law & Society Review, 15 (3/4), 631-654.
  24. Ferraz, Leslie S. (2016a). Brazilian Itinerant Justice: an Effective Model to Improve Access to Justice to Disadvantaged People? In L.S. Ferraz (Coord.), Repensando o Acesso à Justiça no Brasil: volume 2 – institutos inovadores (pp. 65-92). Aracaju: Evocati.
  25. Ferraz, L. S. (coord.) (2016b) Repensando o acesso à Justiça: volume 1 - as ondas de Cappelletti no século XXI. Aracaju: Evocatti.
  26. Ferraz, L. S. (coord.) (2016c) Repensando o acesso à Justiça: volume 2 - institutos inovadores. Aracaju, Evocatti.
  27. Gabbay, D. M.; Silva, P. E. A. da; Asperti, M.C.A.; Costa, S. H. (2016). Why the 'Haves' Come Out Ahead in Brazil? Revisiting Speculations Concerning Repeat Players and One-Shooters in 22 the Brazilian Litigation Setting. FGV Direito SP Research Paper Series No. 141.
  28. Gabbay, D. M.; Asperti, M.C.A.; Costa, S. H. “Are the haves getting even more ahead than ever? Reflections on the political choices concerning access to justice in Brazil in the search of a new agenda (July 7, 2017). FGV Direito SP Research Paper Series n. 158. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2998779
  29. Galanter, M. (1974). “Why the haves come out ahead? Speculations on the limits of legal change”, Volume 9:1 Law and Society Review.
  30. Galanter, M. (1981). Justice in many rooms. In: CAPPELLETTI, Mauro (ed.). Access to justice and the welfare state. Alphen aan den Rijn: Sijthoff; Bruxelles: Bruylant; Firenze: Le Monnier; Stuttgart: Klett-Cotta, 1981, p. 147-181.
  31. Galanter, M. (2010). Access to Justice in a world of expanding social capability. Fordham Urban Law Review Journal (37 Fordham Urb. L. R., pp. 115-128.
  32. Galanter, M. (2016). Acesso à Justiça em um mundo com capacidade social em expansão. Trad. Berenice Malta e Leslie Ferraz In: FERRAZ, Leslie S. (coord.) Repensando o acesso à Justiça: institutos inovadores. Aracaju: Evocatti, 2016, v. 02, p. 16-46
  33. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2015). Democratização do acesso à Justiça e efetivação de direitos: a Justiça Itinerante no Brasil. Brasília: Ipea. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7492/1/RP_Democrratiza%C3%A7%C3%A3o_2015.pdf
  34. Junqueira, E. B. (1996). Acesso à justiça: um olhar retrospectivo. Estudos Históricos, (18), 389–402.
  35. Mancuso, R. de C. (2011). Acesso à justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  36. McCann, M. (1994). Rights at Work: Pay Equity Reform and the Politics of Legal Mobilization. Chicago: University of Chicago Press.
  37. McCann, M. (2008). Litigation an Legal Mobilization. In G. A. Caldeira, R. D. Kelemen, & K. E. Whittington (Orgs.), The Oxford Handbook of Law and Politics. Oxford: Oxford University Press.
  38. Nunes, D & Teixeira, L. (2013). Acesso à justiça democrático, Brasília: Gazeta Jurídica.
  39. Rodrigues, V. S. (2017). Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: análise das técnicas de gerenciamento processual, Tese de Doutorado Defendida na Faculdade de Direito da USP.
  40. Santos, B. S. (1989). Introdução à sociologia da administração da justiça. In: FARIA, J. E. (Org.), Direito e justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Ática.
  41. Santos, B. S. (1995). Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade. São Paulo: Editora Cortez.
  42. Santos, B. (1999). Porque é tão difícil construir uma teoria crítica? Revista Crítica de Ciências Sociais (54), 197-215.
  43. Santos, B. S. (2003). Poderá o direito ser emancipatório?, Revista Crítica de Ciências Sociais, (65), 3-76.
  44. Santos, M. C. M. dos. (1989). Juizados informais de conciliação em São Paulo: sugestões para a pesquisa socio-jurídica. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, (50), 104–126.
  45. Sarat, A. (1984-1985). The Litigation Explosion, Access to Justice, and Court Reform: Examining the Critical Assumptions. Rutgers Law Review, 37, 319-336.
  46. Sinhoretto, J. (2010). Campo estatal de administração de conflitos: múltiplas intensidades da justiça. Anuário Antropológico, 109–123.
  47. Sinhoretto, J. (2011). A justiça perto do povo: reforma e gestão de conflitos. São Paulo: Alameda.
  48. Sinhoretto, J. (2014). Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta. Diálogos sobre Justiça, (2).
  49. Sinhoretto, J., & Almeida, F. de. (2013). Reforma do Judiciário: entre legitimidade e eficiência. In J. R. Rodriguez & F. G. Silva (Orgs.), Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.
  50. Staszak, Sarah (2015). No day on Court: access to Justice and politics of judicial retrenchment. New York: Oxford University Press.
  51. Takahashi, B. (2016). Desequilíbrio de poder e conciliação: o papel do terceiro facilitador em conflitos previdenciários. Brasília: Gazeta Jurídica.
  52. Tate, C. N., & Vallinder, T. (1995). The Global Expansion of Judicial Power: The Judicialization of Politics. In C. N. Tate & T. Vallinder (Orgs.), The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University Press.
  53. Vieira, O. V. (2007). A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, (4), pp. 29-52.
  54. Watanabe, K. (2006). Relação entre demanda coletiva e demandas individuais. Revista de Processo, (139).
  55. Watanabe, K. (2017). Depoimento. Cadernos FGV Projetos – Solução de Conflitos, abr./mai., 22-29.

Downloads

Download data is not yet available.