Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer
##common.pageHeaderLogo.altText##

Articles

Vol. 4 No. 1 (2017): Brazilian Journal of Empirical Legal Studies

Challenges and limitations for legal empirical research in Brazil: exploring a study on Itinerant Justice

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v4i1.199
Submitted
February 14, 2017
Published
2017-02-14

Abstract

This article explores the conception process of the empirical research entitled “Democratization of access to Justice and effectiveness of rights: Itinerant Justice in Brazil”, developed by Ipea-ProRedes program and a network of several institutions located all over the country. Besides Ipea, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Escola da Magistratura da AJURIS (Rio Grande do Sul), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) and Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP – Sergipe) have joined the group. This paper aims to present the main challenges faced during the conduction of this research project – not only in the
methodological design and data collection, but also through the analysis of the results. For this purpose, we describe the methodological design process and present its main shortcomings.

References

  1. Almeida, V. R.; Chilvarquer, M. & Lins e Hortal, R. de (2014). Avaliando o desenvolvimento da pesquisa empírica em Direito no Brasil: o caso do projeto pensando o Direito. Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED), 1 (2), 162-183.
  2. Cappelletti, Mauro [ed.] (1981). Access to justice and the welfare state. Alphen aan den Rijn: Sijthoff; Bruxelles: Bruylant; Firenze: Le Monnier; Stuttgart: Klett-Cotta.
  3. Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant (1981). Access to justice and the welfare state: an introduction. In: Cappelletti, Mauro (ed.). Access to justice and the welfare state. Alphen aan den Rijn: Sijthoff; Bruxelles: Bruylant; Firenze: Le Monnier; Stuttgart: Klett-Cotta.
  4. Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant (1982). Accesso alla giustizia come programma di riforma e come metodo di pensiero, Rivista di Diritto Processuale, 37 (2), pp. 238-240.
  5. Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant (1988, reimp. 2002) Acesso à justiça, tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.
  6. Cappelletti, Mauro; Garth, Bryant (1994). Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista de Processo, 19 (74), pp. 82-97.
  7. Carneiro, Athos Gusmão. Juizado de Pequenas Causas. In: Dinamarco, Cândido Rangel; Grinover, Ada Pellegrini e Watanabe, Kazuo (coord.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 333-341.
  8. Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ (2006). Juizados Especiais Cíveis: estudo. Brasília: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
  9. Chantrill, Paul (1998). The Kowanyama Aboriginal Community Justice Group and the Struggle for Legal Pluralism in Australia. Journal of Legal Pluralism and Unofficial Law 40: 23-60.
  10. Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2013). Justiça em números 2013: ano-base 2012. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. Recuperado em 22 junho, 2014, de http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/relatorio_jn2013.pdf
  11. Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2012a). Justiça em números 2012: ano-base 2011. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. Recuperado em 22 junho, 2014, de http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/rel_completo_estadual.pdf
  12. Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2012b). Relatório 100 maiores litigantes. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, Departamento de Pesquisas Judiciárias. Recuperado em 22 junho, 2014, de http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/100_maiores_litigantes.pdf
  13. Economides, Kim (1999). “Lendo as ondas do movimento de acesso à justiça”: Epistemologia versus metodologia? In: D. C. PANDOLFI [et al]. (orgs). Cidadania, justiça e violência. (pp. 61-76). Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas.
  14. Economides, Kim; Ferraz, Leslie S.; Timoshanko, Aaron (Inédito). Justice at the Edge – hearing the sound of Silence. No prelo.
  15. Ferraz, Leslie S. (2010). Acesso à Justiça: uma análise dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.
  16. Ferraz, Leslie S. (2016). Brazilian Itinerant Justice: an effective model to promote access to Justice to disadvantaged people? In Ferraz, Leslie S. (org.) Repensando o acesso à Justiça: volume 2, institutos inovadores. Aracaju: Evocatti Editora.
  17. Ferraz, Leslie S. (org.) (2016). Repensando o acesso à Justiça: volume 2, institutos inovadores. Aracaju: Evocatti Editora.
  18. Freeman, MDA. (2008). Lloyd's Introduction to Jurisprudence. 8th ed. London: Thompson Reuters.
  19. Fix-Fierro, Hector (2003). Courts, Justice and Efficiency: a socio-legal study of economic rationality in adjudication. Oxford and Portland, Oregon: Hart Publishing.
  20. Galanter, Marc (1974). Why the ‘haves’ come out ahead: speculations on the limits of legal change. Law and society review, 9 (1), 95-160.
  21. Galanter, Marc (1981). Justice in many rooms. In: Cappelletti, Mauro (ed.). Access to justice and the welfare state. Alphen aan den Rijn: Sijthoff; Bruxelles: Bruylant; Firenze: Le Monnier; Stuttgart: Klett-Cotta, pp. 147-181.
  22. Griffiths, John (1986). What Is Legal Pluralism. Journal of Legal Pluralism and Unofficial Law 24: 1-55.
  23. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2012). Acesso à Justiça Federal: dez anos de Juizados Especiais. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários.
  24. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2015). Democratização do acesso à Justiça e efetivação de direitos: a Justiça Itinerante no Brasil. Brasília, Ipea.
  25. Johnson Jr., E. (1981). Promising institutions: a synthesis essay. In: Mauro Cappelletti; J. Wesner (ed.), Access to justice, v. 2: Promising institutions, t. 2. Alphen aan den Rijn: Sijthoff; Bruxelles: Bruylant; Firenze: Le Monnier; Stuttgart: Klett-Cotta.
  26. Lins e Hortal, Ricardo de; Chilvarquer, Marcelo; Almeida, Vera Ribeiro (2014). Avaliando o desenvolvimento da pesquisa empírica em Direito no Brasil: o caso do projeto pensando o Direito. Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED), 1 (2), pp. 162-183.
  27. Machado, Maíra (2013). Contra a departamentalização do saber jurídico: a contribuição dos estudos de caso para o campo Direito e desenvolvimento. In: Silveira, Vladimir Da Silveira; Sanches, Samyra Naspolini; Couto, Monica Bonetti (org.); Monteiro Neto, Aristides; Medeiros, Bernardo Abreu de (coord.). Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI – livro 1 (p. 177-200). Brasília: CONPEDI, Ipea.
  28. Oliveira, Fabiana Luci (2015). Triangulação metodológica e abordagem multimétodo na pesquisa sociológica: vantagens e desafios. Ciências sociais Unisinos, 51 (2): 133-143.
  29. Pandolfi, Dulce Chaves et al. [orgs]. (1999a). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas.
  30. Pandolfi, Dulce Chaves (1999b). Percepção dos direitos e participação social. In: Pandolfi, Dulce Chaves [et al.]. (orgs). Cidadania, justiça e violência (pp. 45-58). Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas.
  31. Pimentel, David (2010). Can Indigenous Justice Survive? Legal Pluralism and the Rule of Law. Harvard International Review, 32 (Summer): 32-6.
  32. Sá e Silva, Fábio (2016). Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em Direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED), Dossiê Especial “Direito, Economia e Políticas Públicas” 3 (2), pp. 24-53.
  33. Santos, Boaventura de Sousa. (1977). The Law of the Oppressed: The Construction and Reproduction of Legality in Pasargada Law. Law and Society Review, 12, pp. 5-126.
  34. Santos, Boaventura de Sousa. (1997). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade (3a ed.). São Paulo: Cortez.
  35. Santos, Boaventura de Sousa (2014). O direito dos oprimidos: sociologia crítica do Direito, parte 1. São Paulo: Cortez Editora.
  36. Sinhoretto, Jaqueline (2007). Reforma da Justiça (estudo de caso). Tempo social: Revista de Sociologia da USP, 19 (2), pp. 157-177.
  37. Souza, Jessé (2003). A Construção Social da Subcidadania: para uma Sociologia Política da Modernidade Periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ (Coleção Origem).
  38. Villas Bôas Filho, Orlando (2006). Uma abordagem sistêmica do direito no contexto da modernidade brasileira. Tese (Doutorado em Direito), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.
  39. Watson, Irene (2015). Aboriginal peoples, colonialism and international law. New York: Routledge, Milton Park, Abingdon, Oxon.

Downloads

Download data is not yet available.

Most read articles by the same author(s)