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Artigos

v. 8 (2021): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Juventudes e ativismo: As percepções de jovens ativistas em mobilidade urbana (cicloativistas) sobre a participação em audiências públicas em Porto Alegre

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v8i.548
Enviado
agosto 31, 2020
Publicado
2021-07-30

Resumo

Este artigo tem por objetivo geral, examinar como as juventudes ativistas em mobilidade urbana (cicloativistas) intervêm no ciclo das políticas públicas. O objeto deste artigo tem como recorte específico a participação de jovens ativistas em audiências públicas sobre o tema da mobilidade urbana sustentável no município de Porto Alegre. O problema da pesquisa é: que fatores legais e políticos estão levando ao descompasso entre as demandas de participação, presentes no ativismo juvenil com relação ao direito à cidade, e a inclusão da mobilidade urbana por bicicleta nas políticas públicas? A hipótese é: o descompasso entre as demandas de participação, expressas pelo ativismo juvenil quanto ao direito à cidade e à mobilidade urbana por bicicleta, está associado às insuficiências da legislação quanto à participação juvenil, à baixa inserção dos jovens nos meios políticos e à limitada disposição de diálogo dos governantes. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo entrevistou-se vinte jovens ativistas em mobilidade urbana por bicicleta (cicloativistas), com o fim de compreender quais suas impressões, experiências e percepções acerca desses espaços públicos institucionais. Conclui-se que os jovens participantes problematizam o potencial de efetividade das audiências públicas, questionando-se o valor desse instrumento de interlocução entre a Administração Pública e a sociedade civil. Ainda assim, mesmo desacreditando das instâncias convencionais de participação, os jovens ativistas querem exercer seu direito de manifestação e livre expressão, a fim de se posicionarem e contribuírem sobre os temas que lhes interessam.

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