Mestranda pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Integrante do Grupo de Pesquisa em Criminologia da UNEB e do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP. Bolsista FAPESP: Processo nº 000239-4/2017
Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa em andamento cujo objeto é o tratamento judicial dos homicídios dolosos praticados por policiais militares no sistema de justiça de São Paulo em diferentes âmbitos do Direito, seja criminal, administrativo ou cível. Foram estudados múltiplos casos. O estudo de caso “convida os pesquisadores em direito a observar o sistema de justiça sem as barreiras impostas pelas áreas jurídicas, a atentar às interações processuais e às suas implicações ao desfecho do caso” (Machado, 2014, p. 14). Foram, portanto, valorizadas a leitura e análise dos documentos pertinentes, bem como observações participantes nos Júris, além de entrevistas semidirigidas com os profissionais de diversas instituições da área. Assim, o “olhar” sobre o tratamento jurídico e judicial dos homicídios dolosos praticados por policiais militares nos remete ao “olhar etnográfico”, sensibilizado pela teoria disponível. Um olhar atento aos rituais, encenações e estratégias dos atores no jogo que é o Tribunal do Júri. O “ouvir” demanda a “criação de espaços semânticos compartilhados por ambos os interlocutores”, isto é, cabe ouvirmos como os atores que operam nas diferentes áreas reconstroem o grave problema da letalidade policial durante suas ações. O “escrever” conduz à reconstrução de narrativas que comporão o mosaico desenhado pela pesquisadora, a partir de hipóteses como a de que a atuação do Estado nos processos de responsabilização varia radicalmente conforme as características sociais e étnico-raciais das vítimas.
Referências
Abram, Philip. (2006). Notes on the difficulty of studying the state. In: Sharma, Aradhana; Gupta, Akhil, ed. The anthropology of the state: a reader. Oxford: Blackwell Publishing, 112-130.
Bourdieu, Pierre. (1996). Espíritos de Estado: gênese e estrutura do campo burocrático. In: Razões Práticas. Sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 91-124.
Das, Veena; Poole, Deborah. (2004). State and Its Margins: Comparative Ethnographies. In: Das, Veena; Poole, Deborah (ed.). Anthropology in the Margins of the State. New Dheli: Oxford Univ. Press.
Das, Veena. (2004). The Signature of ihe State: The Paradox of Illegibility. In: Das, Veena; Poole, Deborah (ed.). Anthropology in the Margins of the State. New Dheli: Oxford Univ. Press.
Fergunson, James. (2011). Novelty and Method. Reflections on global fieldwork. In: Coleman, Simon; Hellermann, Pauline (ed.). Multi-sited ethnography. Problems and possibilities in the translocation of research methods. New York: Routledge, 194-207.
Ferreira, Luciana. (2015). “O QUE A GENTE QUER É JUSTIÇA”: Conflito, mobilização e a luta por justiça dos atingidos pela mineração nas reuniões da Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA), em Conceição do Mato Dentro/MG. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Foucault, Michel. (1979). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, Michel. (2002) A verdade e as formas jurídicas, Rio de Janeiro: Nau Editora.
Inquérito Civil Público. ICP. (2012). MPMG-0175.12.000060-9. Acompanhamento relativo às eventuais violações a direitos humanos e fundamentais e lesões aos interesses coletivos das comunidades atingidas e sob a área de influência do empreendimento minerário Minas-Rio, mediante participação em audiências e reuniões públicas, coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências que se fizerem necessárias.
Lima, Antônio Carlos. (2002). Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ.
Milanez, Bruno; Losekann, Cristiana. (2016). “Apresentação”. In:_________ (orgs.). Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro, Folio Digital: Letra e Imagem, 11-19.
Mouzino, Gláucia. (2007). Sobre culpados e inocentes: o processo de criminação e incriminação pelo Ministério Público Federal Brasileiro. Tese (Doutorado em Antropologia) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói RJ.
Nader, Laura. (1994). Harmonia coerciva: a economia política dos modelos jurídicos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.9, n. 26.
Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais. NUCAM. (2013). MPMG. Folheto de Apresentação do Núcleo. Belo Horizonte.
Parecer Técnico Único SISEMA nº 1317868/2013. Sistema Estadual de Meio Ambiente. SISEMA. (2013). Processo COPAM N.º0472/2007/001/2007.
Resolução n° 164, de 28 de março de 2017. Conselho Nacional do Ministério Público. CNMP. (2017). Disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro.
Scott, James. (2006). Cities, People, and Language. In: Sharma, Aradhana; Akhil Gupta (ed.). The anthropology of the state: a reader. Malden, MA: Blackwell Publ.
Teixeira, Carla. (2002). Das Bravatas. Mentira ritual e retórica da desculpa na cassação de Sérgio Naya. In: Peirano, Marisa. (org.). O Dito e o Feito: ensaios de antropologia dos rituais. Rio de Janeiro: Relume Dumará/NuAP, 113-132.
Teixeira, Carla; Lima, Antônio Carlos. (2010). A antropologia da administração e da governança no Brasil: área temática ou ponto de dispersão. In: Horizontes das Ciências Sociais no Brasil. Antropologia. São Paulo, ANPOCS, 51-96.
