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Eventos

v. 4 n. 3 (2017): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Mesa de debates: “Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios”

  • Leslie Shérida Ferraz
  • Daniela Monteiro Gabbay
  • Kim Economides
  • Frederico Almeida
  • Maria Cecília de Araújo Asperti
  • Ana Carolina Chasin
  • Susana Henriques da Costa
  • Luciana Gross Cunha
  • Élida Lauris
  • Bruno Takahashi
DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v4i3.277
Enviado
novembro 10, 2017
Publicado
2017-11-10

Resumo

A proposta do evento “Repensando o acesso à Justiça: velhos problemas, novos desafios” – realizado em 30 de maio de 2017 na FGV DIREITO SP, que envolveu estudiosos do Direito, Ciência Política e Sociologia – foi debater uma agenda de acesso à justiça que seja adequada ao Brasil de hoje e aos seus reais problemas. Detectando a exaustiva e acrítica repetição do conceito de acesso à Justiça e das ondas renovatórias em nosso país, seu objetivo foi contestar o modelo proposto por Cappelletti e Garth, questionando se mencionadas ondas fariam sentido entre nós, já que o welfare state, premissa do seu modelo universalista de acesso à Justiça, jamais foi efetivamente implantado no Brasil. O artigo traz a transcrição integral do evento revista pelos seus autores.

Referências

  1. Almeida, F. de. (2015). Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, (17), 209–246.
  2. Asperti, M. C. A. (2017). Litigiosidade Repetitiva e a Padronização Decisória: entre o Acesso à Justiça e a Eficiência do Judiciário. Revista de Processo, 263, jan., 233-255.
  3. Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2011a), Relatório 100 maiores litigantes. Disponível em http://www.cnj.jus.br/images/pesquisasjudiciarias/pesquisa_100_maiores_litigantes.pdf.
  4. Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2011b), Relatório Justiça em Números. Disponível em http://www.cnj.jus.br
  5. Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2017). Relatório Justiça em Números. Disponível em http://www.cnj.jus.br.
  6. Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. (2015). Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0010/1092/Mapa_do_Encarceramento_-_Os_jovens_do_brasil.pdf>.
  7. Calvino, I. (1994). Palomar. (I. Barroso, trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 7-11.
  8. Cappelletti, M. (ed.). (1978). Access to justice. Milano: Giuffrè/Sijthoff, v. 1 a 4.
  9. Cappelletti, M., & Garth, B. (1988). Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Reimp. 2002.
  10. Carneiro, J. G. P. (1982, julho 4). A justiça do pobre. O Estado de São Paulo. São Paulo.
  11. Cavalvanti, M de A (2016). Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), São Paulo, Revista dos Tribunais.
  12. Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ/MJ/SRJ, 2007). Tutela coletiva dos interesses metaindividuais – ações coletivas. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3076099/mod_resource/content/1/Cebepej%2C%20Relatorio%20Pesquisa%20Coletivas_2005.pdf.
  13. Charleaux, J. P. (2017, janeiro 12). Qual a situação das defensorias nos Estados onde ocorreram massacres de presos. Nexo. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/01/12/Qual-a-situa%C3%A7%C3%A3o-das-defensorias-nos-Estados-onde-ocorreram-massacres-de-presos>
  14. Chasin, A. C. (2013). Juizados Especiais Cíveis: um estudo sobre a informalização da Justiça em São Paulo. São Paulo: Alameda.
  15. Chasin, A. C. & Fullin, C. S. (2015). Os sentidos da informalização da justiça: etnografias dos Juizados Cíveis e Criminais em perspectiva comparada. Trabalho apresentado no V EPED - Encontro de Pesquisa Empírica do Direito. Rio de Janeiro, 19 a 21 de agosto.
  16. Clark, B. (2012). Lawyers and Mediation. Berlin/Heidelberg: Springer-Verlag.
  17. Cunha, L. G. S. (2004). Juizado especial: criação, instalação e funcionamento e a democratização do acesso à justiça. São Paulo: Saraiva.
  18. Cunha, L. G. S; Almeida, F. (2012). Justiça e desenvolvimento econômico na Reforma do Judiciário brasileiro. In Trubek, David; Schapiro, Mario (Orgs). Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os Brics. São Paulo: Saraiva.
  19. Economides, K. (1999). Lendo as Ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: Epistemologia versus metodologia? (P. M. Garchet, trad.) In D. C. Pandolfi et. al. (Orgs), Cidadania, justiça e violência (pp. 61-76). Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas.
  20. Engelmann, F. (2006). Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
  21. Faisting, A. L. (2010). O dilema da dupla institucionalização do poder judiciário: o caso do juizado especial de pequenas causas. In M. T. Sadek (Org.), O sistema de justiça (p. 71–105). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
  22. Falcão, J. de A. (Org.). (2008). Invasões urbanas: conflitos de direito de propriedade (2o ed). Rio de Janeiro: Editora FGV.
  23. Felstiner, W. L. F., Abel, R. L., & Sarat, A. (1980-1981). The Emergence and Transformation of Disputes: Naming, Blaming, Claiming… Law & Society Review, 15 (3/4), 631-654.
  24. Ferraz, Leslie S. (2016a). Brazilian Itinerant Justice: an Effective Model to Improve Access to Justice to Disadvantaged People? In L.S. Ferraz (Coord.), Repensando o Acesso à Justiça no Brasil: volume 2 – institutos inovadores (pp. 65-92). Aracaju: Evocati.
  25. Ferraz, L. S. (coord.) (2016b) Repensando o acesso à Justiça: volume 1 - as ondas de Cappelletti no século XXI. Aracaju: Evocatti.
  26. Ferraz, L. S. (coord.) (2016c) Repensando o acesso à Justiça: volume 2 - institutos inovadores. Aracaju, Evocatti.
  27. Gabbay, D. M.; Silva, P. E. A. da; Asperti, M.C.A.; Costa, S. H. (2016). Why the 'Haves' Come Out Ahead in Brazil? Revisiting Speculations Concerning Repeat Players and One-Shooters in 22 the Brazilian Litigation Setting. FGV Direito SP Research Paper Series No. 141.
  28. Gabbay, D. M.; Asperti, M.C.A.; Costa, S. H. “Are the haves getting even more ahead than ever? Reflections on the political choices concerning access to justice in Brazil in the search of a new agenda (July 7, 2017). FGV Direito SP Research Paper Series n. 158. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2998779
  29. Galanter, M. (1974). “Why the haves come out ahead? Speculations on the limits of legal change”, Volume 9:1 Law and Society Review.
  30. Galanter, M. (1981). Justice in many rooms. In: CAPPELLETTI, Mauro (ed.). Access to justice and the welfare state. Alphen aan den Rijn: Sijthoff; Bruxelles: Bruylant; Firenze: Le Monnier; Stuttgart: Klett-Cotta, 1981, p. 147-181.
  31. Galanter, M. (2010). Access to Justice in a world of expanding social capability. Fordham Urban Law Review Journal (37 Fordham Urb. L. R., pp. 115-128.
  32. Galanter, M. (2016). Acesso à Justiça em um mundo com capacidade social em expansão. Trad. Berenice Malta e Leslie Ferraz In: FERRAZ, Leslie S. (coord.) Repensando o acesso à Justiça: institutos inovadores. Aracaju: Evocatti, 2016, v. 02, p. 16-46
  33. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2015). Democratização do acesso à Justiça e efetivação de direitos: a Justiça Itinerante no Brasil. Brasília: Ipea. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7492/1/RP_Democrratiza%C3%A7%C3%A3o_2015.pdf
  34. Junqueira, E. B. (1996). Acesso à justiça: um olhar retrospectivo. Estudos Históricos, (18), 389–402.
  35. Mancuso, R. de C. (2011). Acesso à justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  36. McCann, M. (1994). Rights at Work: Pay Equity Reform and the Politics of Legal Mobilization. Chicago: University of Chicago Press.
  37. McCann, M. (2008). Litigation an Legal Mobilization. In G. A. Caldeira, R. D. Kelemen, & K. E. Whittington (Orgs.), The Oxford Handbook of Law and Politics. Oxford: Oxford University Press.
  38. Nunes, D & Teixeira, L. (2013). Acesso à justiça democrático, Brasília: Gazeta Jurídica.
  39. Rodrigues, V. S. (2017). Gerenciamento de processos na justiça civil brasileira: análise das técnicas de gerenciamento processual, Tese de Doutorado Defendida na Faculdade de Direito da USP.
  40. Santos, B. S. (1989). Introdução à sociologia da administração da justiça. In: FARIA, J. E. (Org.), Direito e justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Ática.
  41. Santos, B. S. (1995). Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade. São Paulo: Editora Cortez.
  42. Santos, B. (1999). Porque é tão difícil construir uma teoria crítica? Revista Crítica de Ciências Sociais (54), 197-215.
  43. Santos, B. S. (2003). Poderá o direito ser emancipatório?, Revista Crítica de Ciências Sociais, (65), 3-76.
  44. Santos, M. C. M. dos. (1989). Juizados informais de conciliação em São Paulo: sugestões para a pesquisa socio-jurídica. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, (50), 104–126.
  45. Sarat, A. (1984-1985). The Litigation Explosion, Access to Justice, and Court Reform: Examining the Critical Assumptions. Rutgers Law Review, 37, 319-336.
  46. Sinhoretto, J. (2010). Campo estatal de administração de conflitos: múltiplas intensidades da justiça. Anuário Antropológico, 109–123.
  47. Sinhoretto, J. (2011). A justiça perto do povo: reforma e gestão de conflitos. São Paulo: Alameda.
  48. Sinhoretto, J. (2014). Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta. Diálogos sobre Justiça, (2).
  49. Sinhoretto, J., & Almeida, F. de. (2013). Reforma do Judiciário: entre legitimidade e eficiência. In J. R. Rodriguez & F. G. Silva (Orgs.), Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.
  50. Staszak, Sarah (2015). No day on Court: access to Justice and politics of judicial retrenchment. New York: Oxford University Press.
  51. Takahashi, B. (2016). Desequilíbrio de poder e conciliação: o papel do terceiro facilitador em conflitos previdenciários. Brasília: Gazeta Jurídica.
  52. Tate, C. N., & Vallinder, T. (1995). The Global Expansion of Judicial Power: The Judicialization of Politics. In C. N. Tate & T. Vallinder (Orgs.), The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University Press.
  53. Vieira, O. V. (2007). A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, (4), pp. 29-52.
  54. Watanabe, K. (2006). Relação entre demanda coletiva e demandas individuais. Revista de Processo, (139).
  55. Watanabe, K. (2017). Depoimento. Cadernos FGV Projetos – Solução de Conflitos, abr./mai., 22-29.

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