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Artigos

v. 5 n. 2 (2018): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Direito e análise de políticas públicas: o que há de novidade? Uma experiência de ensino e uma metodologia para pesquisa.

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v5i2.260
Enviado
setembro 24, 2017
Publicado
2018-08-30

Resumo

Quais são as relações entre análise da política pública e o direito? Como a aproximação desses campos de pesquisa pode contribuir para a melhoria do desenvolvimento das capacidades institucionais no processo de formulação de políticas? Como uma experiência de ensino pode enfatizar essa questão? Como diferentes metodologias em Políticas Públicas podem escolher um tipo de abordagem em Direito? Este artigo será orientado por essas principais questões. O ponto de partida é que, no Brasil, a lógica jurídica formalista separa os campos de pesquisa (direito e análise da política pública), criando obstáculos que impedem uma melhor governança entre os poderes legislativo, executivo e judiciário. Do ponto de vista metodológico, este texto analisa uma experiência vivenciada pelos estudantes de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, incorporando os aspectos de suas pesquisas, relacionadas ao ciclo de Políticas Públicas. A experiência analisada foi a disciplina de Direito e Análise de Políticas Públicas, ministrada no segundo semestre de 2015 e 2016. Apresentamos como a disciplina foi desenvolvida e como os alunos incorporaram e perceberam o tema de análise de Políticas Públicas em seus projetos de investigação, bem como a aplicação da disciplina em situações concretas. Conectamos uma abordagem baseada na literatura revisada às percepções dos alunos. O resultado foi: um desempenho mais integrado dos modelos legais no ciclo e nos períodos de Políticas Públicas pode levar a uma melhoria no desempenho entre as partes interessadas.

Referências

  1. AZEVEDO, Sérgio de; ANASTASIA, Fátima. Governança,“accountability” e responsividade. Revista de Economia Política, vol. 22, nº 1, jan./mar. 2002, p. 79-97.
  2. BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas e direito administrativo. Revista de Informação Legislativa, ano 34, nº 133, jan./mar.1997, p. 89-98.
  3. ________. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
  4. CALMON, Paulo; COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Redes e Governança das Políticas Públicas. RP3. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, nº 1, jul. 2013, p. 1-29.
  5. CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. O processo de agenda-setting na reforma da administração pública. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, 2004. Disponível em: http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado/tde_arquivos/6/TDE-2006-06-21T14:28:51Z-1058/Publico/TeseACNC.pdf
  6. CAPELARI, Mauro Guilherme Maidana; ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães; DU PIN CALMON, Paulo Carlos. Advocacy coalition framework: um balanço das pesquisas nacionais. Administração Pública e Gestão Social, vol. 7, nº 2, abr./jun. 2015, p. 91-99.
  7. CINTRA, Maria Eduarda Ribeiro. Lei de Acesso à Informação no Brasil: sua implementação e seus desafios. Dissertação de Mestrado apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília – UnB, 2016. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22544/1/2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf
  8. COUTINHO, Diogo Rosenthal. Linking Promises to Policies: Law and development in an unequal Brazil. The Law and Development Review, vol. 3, nº 2, 2010, p. 3-40.
  9. ________. O direito nas políticas públicas. In: MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: UNESP, 2013.
  10. COUTINHO, Diogo Rosenthal et al. O direito nas políticas públicas urbanas e habitacionais: o uso de instrumentos urbanísticos no município de Santo André, São Paulo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, vol. 19, nº 64, jan./jun. 2014, p. 58-77.
  11. DE PAULA, Ana Paula Paes. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2005.
  12. FARRANHA, Ana Cláudia. Política e Direito: irmãos siameses vivendo separados? In: Depoimentos. Revista do Curso de Direito das Faculdades de Vitória – FDV, vol. 3, nº 5, jul./dez. 2002, p. 55-66.
  13. FREZZA, Conrado da Silveira. A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras: mecanismos para a garantia do interesse público. Dissertação de mestrado apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Transportes - PPGT/UnB, 2016. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20033/1/2016_ConradoSilveiraFrezza.pdf
  14. GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014.
  15. GONÇALVES, Alcindo. O conceito de governança. In: Anais do XIV Encontro do Congresso de Pós-Graduação em Direito – CONPEDI (Fortaleza), 2005.
  16. GOTTEMS, Leila Bernarda Donato et al. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saúde e Sociedade, vol. 22, nº 2, 2013, p. 511-520.
  17. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa.; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2014.
  18. HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Tradução de Franscisco G. Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
  19. KINGDON, John W.; THURBER, James A. Agendas, alternatives, and public policies. Boston: Little Brown, 1984.
  20. KOERNER, Andrei; INATOMI, Celly Cook; BARATTO, Márcia. Sobre o Judiciário e a judicialização. In: MOTTA, Luís Eduardo Pereira da; MOTA, Maurício (eds.). Teorias críticas da judicialização. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
  21. LEJANO, R. P. Frameworks for policy analysis: merging text and context. Routledge, 2006.
  22. MORAES, Leonardo Nogueira de. Proposta de ferramenta de análise multicritério de apoio à gestão municipal da mobilidade urbana. Dissertação de mestrado apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Transportes - PPGT/UnB, 2017. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24216/1/2017_LeonardoNogueiradeMoraes.pdf
  23. OLLAIK, Leila G.; MEDEIROS, Janann J. Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, vol. 45, nº 6, nov./dez. 2011, p. 1943-1967.
  24. OLIVEIRA, Luciano. Não Fale do Código de Hamurabi! A Pesquisa sociojurídica na pós-graduação em Direito. In: Sua Excelência, o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letralegal, 2004.
  25. PETERS, Guy.; PIERRE, Jon. Administração pública: coletânea. São Paulo e Brasília: ENAP, 2010.
  26. PIRES, Roberto Rocha C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livro_dialogosdesenvol07.pdf>
  27. SALM, José Francisco H. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora da UnB, 2006.
  28. SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Cortez, 2002.
  29. SILVA, Fabio Costa Sá e. Desenho, contexto e qualidade deliberativa em conferências nacionais: uma análise dos debates e proposições sobre o sistema penitenciário na I Conferência Nacional de Segurança Pública – I CONSEG. In: Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, 2010. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conseg.pdf
  30. SOUZA, Celina et al. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, vol. 8, nº 16, 2006, p. 20-45.
  31. SOUZA, Celina. Estado do campo da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 18, nº 51, fev. 2003, p. 15-20.
  32. WU, Xun et al. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Tradução de Ricardo Avelar de Souza. Brasília: ENAP, 2014.

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