SEXUAL VIOLENCE AND THE FORMATION OF LEGAL CONSCIOUSNESS AMONG THE INDIGENOUS ARHUACO WOMEN - MEDINA, EDWIN; Castaneda Quintana, Luisa Fernanda (Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2024)
O campo da antropologia jurídica tem debatido amplamente as práticas de justiça dos Povos Indígenas. No entanto, a perspectiva legal dos crimes sexuais permanece pouco estudada. Nesse sentido, este artigo retrata o sistema de justiça do povo arhuaco, desde as entidades espirituais e políticas até o procedimento e as sanções, abordando como a sociedade homogeneizada influencia a justiça do povo indígena na sociedade arhuaco. Além disso, este trabalho explora como o povo Arhuaco resolve casos em que membros da comunidade são supostamente responsáveis ​​por cometer crimes sexuais. Destaca também alguns desafios ligados à denúncia desse tipo de infração e sua falta de confiança nas autoridades, descaso com a versão da vítima e a dificuldade de apuração desses casos. Durante o trabalho de campo no território arhuaco, o método aplicado segue alguns parâmetros do paradigma processual-consciência jurídica como marco interpretativo para compreender como as mulheres arhuacos concebem o fenômeno jurídico. Como resultado, este estudo oferece alguns insights sobre as percepções de justiça das mulheres arhuacos, especificamente em relação aos casos de abuso sexual. Tal percepção é analisada a partir da posição política, cultural e de linhagem das mulheres arhuacos, ilustrando como elas constantemente passam por práticas de interlegalidade para reivindicar justiça por crimes sexuais.