Circularidades: de familiares de pessoas em situação de privação de liberdade a mulas e traficantes de drogas - Melo, Juliana (Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020)
Houve um aumento expressivo do encarceramento feminino no Brasil, sobretudo em virtude do tráfico de drogas ou associação a ele. A maior parte das mulheres aprisionadas, contudo, são provenientes de contextos de vulnerabilidade (em termos sociais, econômicos e raciais) e se inserem na estrutura do tráfico de maneira secundária e marginal. Não obstante, parecem se constituir como alvo principal dos sistemas de justiça criminal, cuja ênfase é a seletividade penal e a violência institucional. A partir do relato de mulheres apreendidas em flagrante por tentarem entrar em estabelecimentos prisionais do DF com drogas em seus próprios corpos quando visitavam seus parentes, pretendo abordar esse contexto. Pretendo ainda demonstrar a ineficácia das políticas repressivas e proibicionistas adotadas no Brasil em relação às drogas (na medida em que não coíbem o tráfico) e, ao mesmo tempo, sua eficácia (quando se transformam em ferramentas para efetivar o controle social da pobreza, sua feminilização e legitimar um emaranhado de brutalidades que constitui esse sistema).