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Artigos

v. 4 n. 3 (2017): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Decifrando o fórum João Mendes: o que os números nos dizem?

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v4i3.91
Enviado
dezembro 7, 2015
Publicado
2017-11-10

Resumo

O objetivo deste trabalho foi avaliar o perfil das ações iniciais no tribunal de maior movimentação no Estado de São Paulo, o Fórum João Mendes. Com o uso de recursos computacionais de big data, extraímos e avaliamos a população de ações iniciadas em cinco varas do João Mendes, durante todo o ano de 2014. O total de casos analisados foram 11.959. Em consonância com o observado em tribunais superiores, nossos resultados indicam uma forte concentração de casos em um pequeno número de empresas, fortemente representadas por aquelas do setor bancário. Por outro lado, a maior parte das ações envolviam partes únicas, de procedimento ordinário, e com valores de causa relativamente baixos, apesar da grande dispersão. Trabalhos futuros poderiam se propor a construir um índice de complexidade dessas ações iniciais, e averiguar se existe alguma significativa diferença entre o grau de complexidade médio dos casos trazidos ao Fórum João Mendes em comparação àqueles de outros tribunais.

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