Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé
##common.pageHeaderLogo.altText##

Artigos

v. 2 n. 2 (2015): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Grupos vulneráveis no Brasil

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v2i2.79
Enviado
julho 30, 2015
Publicado
2015-07-30

Resumo

Este artigo examina o grau de efetividade do Estado de direito no Brasil por meio de uma análise de como alguns grupos sociais vulneráveis, como mulheres e negros, lidam com as leis e as instituições da Justiça no Brasil. Criamos o Índice Brasileiro de Confiança na Justiça (IBCJ), a fim de validar o argumento para a nossa medida a confiança e o Índice Brasileiro de Per- cepção e Conformidade com a Lei (IBPCL) que mede as percepções, atitudes e hábitos dos brasileiros re- lativos ao cumprimento da lei. Nós identificamos al- gumas razões que poderiam explicar as percepções desses grupos sociais específicos. Descobrimos que existe uma relação positiva e significativa entre a o IBCJ e o IBRCL. Este artigo inova ao apresentar al- guns padrões estatísticos de dois grupos sociais vul- neráveis analisados aqui: mulheres e negros, os quais teriam poucas razões para obedecerem às leis. Além disso, nós concluímos que mulheres têm um nível mais alto de percepção de confiança e respeito às leis em relação aos homens; e também concluímos que negros têm a pior percepção de confiança e respeito às leis em comparação aos brancos, já que eles en- tendem que, no Brasil, raramente as pessoas seguem as leis. Nós também encontramos uma relação positi- va entre o índice de percepção da confiança e respei- to às leis e as variáveis de idade e renda.

Referências

  1. ABRAM, Laís. 2006. Desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Ciência e Cul- tura. [online], vol.58, n. 4, pp. 40-41.
  2. ADORNOdorno, Sergio. 1995. “Discriminação racial e justiça criminal.” Novos Estudos CEBRAP 43: 45–63.
  3. ALVES, José E. D. 2014. “Mulheres brasileiras perdem posição relativa na política mundial”. Agência Patrícia Galvão. Disponível em:
  4. BROWN, Randall S., MOON, Marilyn; ZOLOTH, Barba- ra S.. 1980. “Incorporating Occupational Attain- ment in Studies of Male-Female Earnings Diffe- rentials”, Journal of Human Resources, Vol. 15, No. 1, pp. 3.28.
  5. BURDICK, John. 1998. Blessed Anastacia: Women, Race and Popular Christianity in Brazil. New York: Routledge.
  6. BUSCAGLIA, Edgardo; DOMINGO, Pilar. 1997. Impedi- ments to Judicial Reform in Latin America. Mexico City: CIDE.
  7. COLE, David. 1999. No equal justice: Race and class in the American criminal justice system. New York: Free Press.
  8. IPEA. 2011. Políticas Sociais - O longo combate às de- sigualdades raciais. Instituto de Pesquisa Econô- mica Aplicada, ano 8, edição 70.
  9. KENNEDY, Randall. 1997. Race, crime, and the law. New York: Pantheon.
  10. LEVASSEUR, Alain A. 2002. Legitimacy of Judges. American Journal of Comparative Law 50 (Autu- mn): 43–85.
  11. NOMURA, Tomakazu. 2010. “On the Male-Female Wage differentials in Brazil: Intra-occupational Segregation”, Ajia Keizai, Vol. 52, No. 12, pp.12-21.
  12. PATEMAN, Carole; MILLS, Charles. 2007. Contract and Domination. Malden, MA: Polity Press.
  13. REICHMANN, Rebecca. (Ed.). 1999. Race in Contem- porary Brazil. Pennsylvania: The University of Pennsylvania Press.
  14. SANTOS, Sales A. 2006. ‘Who is Black in Brazil? A Ti- mely or a False Question in Brazilian Race Rela- tions in the Era of Affirmative Action? Latin Ameri- can Perspectives, Volume 33, Number 4, pp. 30-48
  15. SCHUMAN, H., STEEH, C., BOBO, L., KRYSAN, M. 1997. Racial attitudes in America. Cambridge, MA: Har- vard University Press.
  16. SHERIFF, Robin. 2000. “Exposing Silence as Cultural Censorship: A Brazilian Case.” American Anthro- pologist 101:114-132.
  17. SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da; DONAGGIO, Angela Rita Franco; SICA, Ligia Paula Pires Pinto; RAMOS, Luciana de Oliveira (2014). Women’s Participation in Senior Management Positions: Gender Social Relations, Law and Corporate Governance. Dispo- nível no SSRN: http://ssrn.com/abstract=2508929.
  18. STAATS, Joseph L.; BOWLER, Shaun; HISKEY, Jona- than T. 2005. “Measuring Judicial Performance in Latin America.” Latin American Politics and Socie- ty, 47(4): 77-106.
  19. TWINE, Francine W. 1998. Racism in a Racial Demo- cracy: The Maintenance of White Supremacy inBrazil. New Brunswick, NJ: Rutgers University
  20. Press.
  21. TYLER, Tom R. 2006. Why people obey the law. Prin-
  22. ceton University Press.
  23. USLANER, E. M. 2002. The moral foundations of trust.
  24. Cambridge, UK: Cambridge University Press. UNIFEM, IPEA. 2003. Dados das desigualdades – Raça e Gênero. Available at: <http://www.planalto.gov. br/seppir/pesquisas_indicadores/raca/presskit/
  25. unifem.pdf>

Downloads

Não há dados estatísticos.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)