Donas de casa, de prostituição: sobre as violências decorrentes da criminalização dos contextos destas práticas

Letizia Patriarca

doi:10.19092/reed.v5i3.379

Suplemento Especial: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito

v. 5 n. 3 (2018): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Donas de casa, de prostituição: sobre as violências decorrentes da criminalização dos contextos destas práticas

Letizia Patriarca⁺⁻

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DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.379
Enviado: janeiro 18, 2019
Publicado: 2019-01-18

Resumo

Neste trabalho, abordo a realização da prostituição, com foco em donas e suas casas de prostituição. Tal relação é criminalizada pelo Código Penal brasileiro, embora haja a tramitação do PL 4211/2012, conhecido como Gabriela Leite, que visa justamente regulamentar tal relação e os estabelecimentos nos quais se realizam programas. Este entendimento combina com a atuação de organizações políticas de profissionais do sexo e com o trabalho etnográfico que realizei no mestrado junto a donas de casas de prostituição em um bairro específico no qual funcionam cerca de 200 arranjos diversos de estabelecimentos. A existência desse bairro aponta para a importância de considerar a prática da prostituição a partir de seu contexto de realização. Desta forma, proponho uma discussão acerca da criminalização de donas/donos e suas casas de prostituição, sobretudo pela violência decorrente para as pessoas envolvidas na realização de programas, bem como questiono as formas de escrita antropológica que podem ser efetivadas acerca de uma relação que é criminalizada.

Referências

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Mazzariol, Regina M. (1976) Mal necessário: ensaio sobre o confinamento da prostituição na cidade de Campinas. Dissertação de mestrado, UNICAMP, Campinas, Brasil.
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Zanzotti, Maria Isabel.(2015) Nas margens do corpo, da cidade e do estado: educação, saúde e violência contra travestis. Dissertação de Mestrado, USP, São Paulo, Brasil.
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Como Citar

Patriarca, L. (2019). Donas de casa, de prostituição: sobre as violências decorrentes da criminalização dos contextos destas práticas. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, 5(3). https://doi.org/10.19092/reed.v5i3.379

Declaração de Direito Autoral

[1] Agustín, Laura M. (2005). La industria del sexo, los migrantes y la familia europea. Cadernos Pagu, 25(1), 107-128.

[2] Benedetti, Marcos. (2005) Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro: Garamond-Universitária.

[3] Bernstein, Elizabeth. (2008) O significado da compra: desejo, demanda e o comércio do Sexo. Cadernos Pagu, 31(1), 315-262.

[4] Bevilaqua, Ciméa. (2003) Etnografia do Estado: algumas questões metodológicas e éticas. Revista Campos, 3.

[5] Blanchette, Thaddeus G. & Silva, Ana Paula. (2009) Amor um real por minuto: a prostituição como atividade econômica no Brasil urbano.

[6] Fonseca, Claudia. (2004) A morte de um gigolô: fronteiras da transgressão e sexualidade nos dias atuais. In: A. Piscitelli, M.F. Gregori e S. Carrara (Org.). Sexualidades e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond.

[7] Haraway, Donna J. (2009) Manifesto Ciborgue. Ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX.. In: Tomaz, Tadeu (Org.). Antropologia do ciborgue: as vertigens do pós-humano. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

[8] Mazzariol, Regina M. (1976) Mal necessário: ensaio sobre o confinamento da prostituição na cidade de Campinas. Dissertação de mestrado, UNICAMP, Campinas, Brasil.

[9] Moraes, Aparecida Fonseca, Silva, Hélio e Simões, Soraya S. (2014) Prostituição e outras formas de amor. Rio de Janeiro: UFF.

[10] Murray, Laura. (2014) Entre “fazer direito” e “direitinho”: Gestão de vítimas e as políticas de proteção. Revista Ártemis, Vol. XVIII (1), 28-41.

[11] Nascimento, Silvana de Souza.(2014) Corpo-afeto, corpo-violência: experiências na prostituição de estrada na Paraíba. Revista Ártemis, Vol. XVIII (1), 69-86.

[12] Olivar, José Miguel N.(2013) Devir Puta: políticas da prostituição de rua na experiência de quatro mulheres militantes. Rio de Janeiro: EdUERJ.

[13] Patriarca, Letizia. (2015) As corajosas: etnografando experiências travestis na prostituição. Dissertação de mestrado, USP, São Paulo, Brasil.

[14] ___________. (2017) Pelo bairro: um exercício descritivo da prostituição de travestis no Jardim Itatinga. Revista PontoUrbe, 20 (1).

[15] Pelúcio, Larissa. (2005) Na noite nem todos os gatos são pardos. Notas sobre a prostituição travesti Cadernos Pagu 25(1), 217-248.

[16] Piscitelli, Adriana. (2013) Trânsitos: brasileiras nos mercados transnacionais do sexo. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.

[17] Ramos, Diana Helene. (2015) PRETA, POBRE E PUTA: a segregação urbana da prostituição em Campinas-Jardim Itatinga. Tese de Doutorado, UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.

[18] Silva, Hélio. (1993) Travesti: a invenção do feminino. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; ISER.

[19] Tavares, Aline G. de Castro. (2014) A organização da Zona: notas etnográficas sobre relações de poder na zona de prostituição Jardim Itatinga, Campinas –SP. Dissertação de Mestrado, UNICAMP, Campinas, Brasil.

[20] Zanzotti, Maria Isabel.(2015) Nas margens do corpo, da cidade e do estado: educação, saúde e violência contra travestis. Dissertação de Mestrado, USP, São Paulo, Brasil.

[21] Zeytounlian, Lauren. (2014) Realidades ficcionadas e ficções realizadas: a construção social da realidade de ‘meninas’ brasileiras no mercado do sexo. Dissertação de Mestrado, UNIFESP, Guarulhos, Brasil.