Artigos
v. 4 n. 3 (2017): Revista de Estudos Empíricos em Direito
Vale quanto pesa: o que leva(m) mulheres grávidas à prisão?
Mestranda em Direito do Estado pela UFPR. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFPR. Membro do Projeto “Mulheres pelas Mulheres”. Membro do Grupo de Pesquisas “Antígona”. Membro do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Criminal da UFPR. Voluntária do Projeto de Extensão “Igualdade e Gênero”: enfrentando a violência contra a Mulher da UFPR. Advogada.
Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da UFPR. Membro do Projeto “Mulheres pelas Mulheres”. Membro do Grupo de Pesquisas “Antígona”. Membro do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Criminal da UFPR. Bolsista do Projeto de Extensão “Igualdade e Gênero”: enfrentando a violência contra a Mulher da UFPR.
Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Professora Adjunta de Direito Penal da Graduação na PUCPR e na UFPR. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR. Vice-Chefe de Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. Coordenadora do Projeto de Extensão “Mulheres pelas Mulheres”. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Antígona”, parceria da UFPR e da PUCPR. Vice-Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Política Criminal da UFPR. Membro do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Criminal, da FAE. Advogada Criminal. Presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas Profissionais da OAB/PR. Consultora da Comissão de Estudos de Violência de Gênero da OAB/PR. Membro do Comitê Estadual de Políticas Públicas para Mulheres Privadas de Liberdade do DEPEN-PR.
Resumo
O exponencial crescimento do número de mulheres encarceradas no Brasil não mudou o contexto de invisibilidade em que vivem. Diante de tal silêncio, e tendo a percepção de que é em face do feminino e de seu corpo que o sistema de justiça criminal parece expressar sua mais perversa atuação, o Projeto Mulheres pelas Mulheres se propôs a dar voz e visibilidade a essas mulheres. A partir de uma série de entrevistas – com as próprias internas e com as mulheres que visitavam presos nas penitenciárias de Piraquara-PR – foi possível traçar um perfil da mulher encarcerada no Paraná. Entretanto, chamou a atenção a expressiva quantidade de mulheres grávidas e com bebês dentro do sistema. Assim, tendo como base uma epistemologia feminista, foi possível perceber, através dos relatos e de informações a respeito da visita, da revista e das circunstâncias da prisão de determinadas mulheres, um padrão, uma série de histórias repetidas. Mulheres grávidas que, nas filas para a visita, recebem ofertas razoáveis de dinheiro em troca de um serviço, cujo sucesso já estaria acertado com os responsáveis pela revista. Em um instante, porém, tornam-se, para o sistema de justiça criminal, traficantes. Mulheres-traficantes que trazem no ventre a paradoxal contradição de serem mulheres-traficantes-grávidas, subvertendo a ordem de gênero e os papeis naturalmente estabelecidos, caracterizando aquilo que, simbolicamente, não se admite: que uma criminosa seja, também, mãe.
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