Mestranda em Direito do Estado (subárea Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também se graduou em Direito. De 2011 a 2013, foi bolsista do Programa de Educação Tutorial - Sociologia Jurídica (PET/SESu) do Ministério da Educação, vinculado ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP. Em 2014, recebeu o Certificat de Sciences Sociales et Humaines mention cum Laude do Institut dÉtudes Politiques de Paris (Science Po Paris) após programa de intercâmbio anual. Integrante da Coordenação Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Áreas de interesse: ensino do direito, direito à igualdade e discriminação, Ministério Público, Defensoria Pública, acesso à justiça, estudos de gênero e raça.
O objetivo deste trabalho foi refletir sobre o papel das instituições do sistema de justiça no enfrentamento ao racismo. Foi realizada uma etnografia do Grupo de Trabalho da Igualdade Racial Professor Joel Rufino dos Santos do Ministério Público de São Paulo, grupo criado especificamente para tratar do assunto no âmbito do MP-SP, entre setembro de 2014 e março de 2016.
O GT-Igualdade Racial priorizou capacitar seus integrantes para identificar a reprodução do racismo no funcionamento cotidiano da própria instituição. O Grupo também buscou sensibilizar seus participantes a perceberem seu papel individual na manutenção do racismo.
Além de estratégias de capacitação, a partir dessa pesquisa foi possível elencar importantes medidas de combate ao racismo nas instituições do sistema de justiça: a implementação de cotas raciais; a coleta, a análise e divulgação de dados sobre casos relacionados à população negra; e o estabelecimento de diretrizes institucionais e órgãos especializados no tema.
Este trabalho também identificou inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Grupo, como a grande rejeição dos promotores e procuradores às cotas raciais, a estrutura institucional hierárquica, a ausência de canais de diálogo com movimentos sociais, a excessiva valorização da independência funcional, e as contradições decorrentes do desenho institucional do MP, com atribuições ao mesmo tempo de acusação penal e promoção de direitos.
Apesar dos avanços conseguidos pela atuação do GT-IR, ainda resta um longo caminho a ser percorrido para combater as diversas manifestações do racismo dentro do sistema de justiça.
Referências
Abreu, L. E. (2013). Etnografia constitucional: Quando direito encontra a antropologia. In L. E. Abreu (Org.). Os bastidores do Supremo e outras histórias curiosas: estudos de etnografia constitucional (pp. 9-34). Brasília: UniCEUB.
Adorno, S. (1995). Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos Cebrap, n.43, 45-63.
Arantes, R. B. (1999). Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Rev. bras. Ci. Soc., vol.14, n.39, 83-102.
Bento, M. A. S., Carone, I. (Org.). (2002). Psicologia Social do Racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. São Paulo: Vozes.
Carneiro, S. (2000). Estratégias legais para promover a justiça social. In A. S. A. Guimarães, L. Huntley (Org.). Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil (pp. 311-323). São Paulo: Paz e Terra.
Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n.1 171-188.
Da Ros, L. (2009). Ministério Público e Sociedade Civil no Brasil Contemporâneo: em busca de um padrão de interação. Revista Política Hoje, Vol. 18, n. 1, 29-53.
Geertz, C. (1998). O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. In C. Geertz, O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa (pp. 249-356). Rio de Janeiro: Vozes.
Guimarães, A. S. A. (2005). Racismo e Antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese dos Indicadores de 2009. Rio de Janeiro: IBGE.
Jaccoud, M., Mayer, R. (2008). A observação direta e a pesquisa qualitativa. In J. Poupart J. P. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, A. P. Pires (Org.), A Pesquisa Qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 254-294). Petrópolis: Vozes.
Kerche, F. (1999). O Ministério Público e a Constituinte de 1987/1988. In M. T. Sadek, (Org.). O Sistema de Justiça. (pp. 106-137). São Paulo: Sumaré.
Lemgruber, J., Ribeiro, L., Musumeci, L., Duarte, T. (2016). Ministério Público: Guardião da democracia brasileira?. Rio de Janeiro: CESeC.
López, L. C. (2012). O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Interface – Comunic., Saúde, Educ., v. 16, n. 40, 121-34.
Macedo Jr., R. P. (2010). A evolução institucional do Ministério Público brasileiro. In Sadek, M. T. (Org.), Uma introdução ao estudo da Justiça. (pp. 65-94) Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
Machado, M. R. A., Neris, N., Ferreira, C. C. (2015). Legislação Antirracista Punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do direito pelos Tribunais de Justiça brasileiros. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 2, 60-92.
Moraes, F. (Org.). (2013). No país do racismo institucional: dez anos de ações do GT Racismo no MPPE. Coordenação Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE, Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do MPPE - GT Racismo. Recife: Procuradoria Geral de Justiça.
Moura, T. W., Custódio, R. B. (Org.). (2013). Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Brasília: IPEA e ANADEP.
Munanga, K. (1996). As facetas de um racismo silenciado. In L. Schwarcz, R. Queiroz (Org.). Raça e Diversidade (pp. 213-229), São Paulo: Edusp.
Nielsen, L. B. (2010). The Need for Multi-Method Approaches in Empirical Legal Research. In P. Cane, H. M. Kritzer, The Oxford Handbook of Empirical Legal Research. Oxford University Press.
Poupart, J. (2012). A entrevista de tipo qualitativo: considerações epistemológicas, teóricas e metodológicas. In J. Poupart J. P. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, A. P. Pires (Org.), A Pesquisa Qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 215-252) Petrópolis: Vozes.
Proença, W. L. (2008). O método da observação participante. Rev. Antropos, Brasília, v. 2, n. 1, 8-31.
Rodriguez, J. R., Miola, I. Z., Fanti, F., Cardoso, E. L. (2013). Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado. Brasília: Ministério da Justiça - Secretaria de Reforma do Judiciário.
Sadek, M. T. (Org.). (1997). O Ministério Público e a Justiça no Brasil. São Paulo: Sumaré.
Sadek, M. T. (Org.). (2000). Justiça e Cidadania no Brasil. São Paulo: Sumaré.
Santos, G. A. (2015). Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 62, 184-207.
Santos, I. A. A. (2013). Direitos humanos e as práticas de racismo. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara.
Scheppele, K. L. (2004). Constitutional Ethnography: An Introduction. Law & Society Review, v. 38, n. 3, 389-406.
Shucman, L. V. (2014). Entre o Encardido, o Branco e o Branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. São Paulo: Anhablume.
Schritzmeyer, A. L. P. (2010). O ensino da antropologia jurídica e a pesquisa em direitos humanos. In J. R. Nalini, A. L. Carlini (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. (pp.137-153) Rio de Janeiro: Forense.
Schwarcz, L. M. (2010). Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In L. M. Schwarcz (Org.). História da Vida Privada no Brasil, v. 4 (pp. 173-244), São Paulo: Companhia das Letras.
Silva, C. A. (2001). Promotores de Justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, n. 45, 127-144.
Vieira, V. A., Radomysler, C. N. (2015). A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo. Rev. Direito GV, vol.11, n.2, 455-478.