Ir para o menu de navegação principal Ir para o conteúdo principal Ir para o rodapé
##common.pageHeaderLogo.altText##

Artigos

v. 1 n. 1 (2014): Revista de Estudos Empíricos em Direito

Novos Horizontes Epistemológicos para a Pesquisa Empí­rica em Direito: "Descentrar" o Sujeito, "Entrevistar" o Sistema e Dessubstancializar as Categorias Jurídicas

DOI
https://doi.org/10.19092/reed.v1i1.13
Enviado
janeiro 25, 2014
Publicado
2014-01-25

Resumo

Tendo por pano de fundo o tema da relação entre o Direito e as Ciências Sociais, este artigo identifica três propostas epistemológicas aptas a abrir novos horizontes para a pesquisa empí­rica em Direito: "descentrar" o sujeito, "entrevistar" os sistemas por meio de entrevistas qualitativas voltadas à  observação da comunicação, e dessubstancializar as categorias jurídicas. Estas propostas epistemológicas são apresentadas como condições necessárias à possibilidade de um olhar externo sobre o Direito. Elas são consideradas como favorá¡veis ao desenvolvimento da pesquisa multidisciplinar em Direito, pois, em certa medida, tanto o Direito como as Ciências Sociais podem se beneficiar dessas três estratégias. As Ciências Sociais devem"levar o direito a sério", suas pesquisas sobre o Direito devem ser realizadas "com o Direito". Por seu turno, o Direito pode aprimorar suas observações e seus modelos normativos internos por meio daintegração em suas premissas de decisão do conhecimento produzido pelas Ciências Sociais. A autora suscita a hipótese de que essa integração - uma realidade bastante concreta no universo judiciário, mas ainda pouco problematizada - tenderá a se desenvolver futuramente cada vez mais no mundo jurí­dico. As questões contemporâneas da sociedade (direitos religiosos, direitos de minorias, direitos das mulheres, direitos de povos autóctones, direito ao suicídio assistido, direito ao casamento entre casais do mesmo sexo, direitos reprodutivos, direitos dos imigrantes ilegais, etc.) são reguladas cada vez mais por figuras jurídicas caracterizadas por uma textura normativa aberta (valores fundamentais, direitos humanos, etc.) e as Ciências Sociais serão assim mais e mais consideradas como recursos cognitivos importantes para a determinação e a especificação jurídicas - serão essenciais portanto para aqueles que pensam e que dizem o Direito. Com efeito, visto que essas questões exigem dos atores judiciários criatividade e imaginação jurídicas, bem como abertura cognitiva e normativa diante das diferentes possibilidades de regulação e de concepção de diferentes "possíveis", as Ciências Sociais serão, neste contexto, elementos importantes de "determinação" dos possí­veis ainda não atualizados.

Referências

  1. Alois, H. (1994). Introduction à la Sociologie de Niklas Luhmann. Sociétés, 43, 17-27.
  2. Amado, J. A. G. (1993). La société et le droit chez Luhmann. In A.-J. Arnaud, & P. Guibentif (Dir.). Niklas Luhmann Observateur du Droit. Paris: L.G.D.J.
  3. Bachelard, G. (1938). La formation de l’esprit scientifique. Paris: Vrim.
  4. Bourdieu, P. (1986) La force du droit. Éléments pour une sociologie du champ juridique, Actes de la recherche en sciences sociales, 64, 3-19.
  5. Bourdieu, P. (1991). Les juristes, gardiens de l’hypocrisie collective. In F. Chazel, & J. Commaille (Dir.). Normes juridiques et regulations sociales. Paris: L.G.D.J.
  6. Chenail, R. J. (1995). Presenting qualitative data, The qualitative report, 2 (3). Disponível em http://www.nova.edu/ssss/QR/QR2-3/presenting.html.
  7. Commaille, J. (1991). Normes juridiques et régulation sociale. Retour à la Sociologie générale. In F. Chazel, & J. Commaille, Jacques (Dir.). Normes juridiques et régulations sociales. Paris: L.G.D.J.
  8. Cotterell, R. (1998). Why must legal ideas be interpreted sociologically?. Journal of Law and Society, 25 (2), 171-192.
  9. Delmas-Marty, M. (1997). Le droit est-il universalisable? In J.-P. Changeux (Dir.). Une Même Éthique pour Tous? Paris: Odile Jacob.
  10. Dupret, B. (2006). Droit et Sciences Sociales. Paris: Armand Collin.
  11. Durkheim, É. (1897) Essais sur la conception matérialiste de l’histoire. Revue Philosophique, 44, 645-651.
  12. Edwards, J. L. (1971). Forward. In J. Hogarth. Sentencing as a human process. Toronto: University of Toronto.
  13. Foucault, M. (1975) Surveiller et punir: Naissance de la prison. Paris: Gallimard.
  14. Graf, H. (2010). Interviewing Media Workers. Mediekultur, Journal of Media and Communication Research, 49, 94-107.
  15. Haan, W. (1990). The politics of redress: Crime, punishment, and penal abolition. London/Boston: Unwin Hyman.
  16. Heider, F. (1926). Ding und Medium. Symposium, I, 108-57.
  17. Hogarth, J. (1971) Sentencing as a human process. Toronto: University of Toronto.
  18. Kerchove, M. van de; & Ost, F (1988). Le système juridique entre ordre et désordre. Paris: PUF.
  19. Lévi-Strauss, C. (1964). Mythologiques: Le Cru et le Cuit. Paris: Plon.
  20. Luhmann, N. (1985). A sociological theory of Law (2 ed). London: Routledge/Kegan Paul.
  21. Luhmann, N. (1989). Le droit comme systeme social. Droit et Société, 11 (12), 45-70.
  22. Luhmann, N. (2000). Art as a social system (2 ed). Stanford: Stanford University.
  23. Luhmann, N. (2002). What is communication? In W. Rasch (Ed.). Theories of distinction – Redescribing the descriptions of Modernity. Stanford: Stanford University.
  24. Luhmann, N. (2004). Law as a social system. Oxford: Oxford University.
  25. Martuccelli, D. (2002). Grammaires de l’individu. Paris: Gallimard.
  26. Mclachlin, B. (1990). The role of the court in the post-Charter Era: Policy-maker or adjudication. University of New Brunswick Law Review, 39.
  27. Neves, M. (2007) The symbolic force of human rights. Philosophy & Social Criticism, 33 (4), 411-444.
  28. Parsons, T. (1977). Law as an intellectual stepchild. Sociological Inquiry, 47 (3-4), 11-58.
  29. Pires, A. (1995). Le sens du probleme et le sens de l’approche: Pour une nouvelle conception du travail methodologique. Revue de l’Association pour la Recherche Qualitative, 13.
  30. Pires, A. (1998). Aspects, traces et parcours de la rationalite penale moderne. In: C. Debuyst, F. Digneffe, & A. Pires (Orgs.). Histoire des savoirs sur le crime & la peine (La rationalite penale et la naissance de la criminologie, v. 2). Bruxelles: De Boeck Université/Presses de l’Université de Montréal/Presses de l’Université d’Ottawa.
  31. Pires, A. (2001). La rationalite penale moderne, la societe du risque et la juridicisation de l’opinion publique. Sociologie et Sociétés, XXXIII (1), 179-204.
  32. Pires, A.. (2004a). Racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos na Modernidade tardia, Novos Estudos (CEBRAP), 68, 39-60.
  33. Pires, A. (2004b). La recherche qualitative et le système penal. Peut-on interroger les systèmes sociaux? In D. Kaminski, & M. Korkoref (Dir.). Sociologie Pénale: Système et Expérience. Pour Claude Faugeron. Ramonville Saint-Ange: Érès.
  34. Pires, A., & Garcia, M. (2007) Les relations entre les systemes d’idees: Droits de la personne et theories de la peine face à la peine de mort. In Y. Cartuyvels, H. Dumont, F. Ost, M. van de Kerchove, & S. van Drooghenbroeck (Dir.). Les Droits de l’Homme, Bouclier ou Épée du Droit Pénal? Belgique: Facultés Universitaires Saint-Louis/Bruylant.
  35. Peces-Barba Martinez, G. (2004). Théorie générale des droits fondamentaux (Collection Droit et Société, v. 38). Paris: L.G.D.J./Maison des Sciences de l’Homme..
  36. Seidl, D. (2005) Glossary to Niklas Luhmann’s terminology. In D. Seidl, & K. H. Becker (Dir.). Niklas Luhamnn and Organization Studies. Copenhagen: Liber & Copenhagen Business School.
  37. Sen, Amartya. (2004) Elements of a theory of human rights. Oxford: Author. (Mimeografado, a partir da Conferência Why Invent Human Rights, de 14.11.2002).
  38. Teubner, G. (1983). Substantive and reflexive elements in Modern Law, Law and Society Review, 17 (2), 239-285.
  39. Teubner, G. (1989). How the law thinks: toward a constructivist epistemology of law, Law & Society Review, 23 (5), 727-757.
  40. Teubner, G. (1996). Droit et Réflexivité: l’Auto-réference en Droit et dans l’Organisation. Paris/Bruxelles: L.G.D.J./Bruylant.

Downloads

Não há dados estatísticos.